Nos termos da Lei nº 9.787/1999, como é nomeado o medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI?

O Código de Ética Farmacêutica estabelece os direitos, deveres e proibições para os profissionais atuantes na área farmacêutica. Com relação a Infrações, Sanções Disciplinares e Processo, qual das alternativas a seguir NÃO está em conformidade com o novo Código de Ética Farmacêutico?

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto a seguir.

“É farmacêutico: realizar, com base nas necessidades de saúde do paciente e em conformidade com as políticas de saúde vigentes, a prescrição de medicamentos e outros produtos com finalidade terapêutica, cuja dispensação não exija prescrição médica, incluindo medicamentos industrializados e preparações magistrais e oficinais (alopáticos ou homeopáticos), fitoterápicos, plantas medicinais, drogas vegetais e outras categorias ou relações de medicamentos que venham a ser aprovadas pelo órgão sanitário federal para prescrição do farmacêutico, desde que devidamente documentada, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde, e à prevenção de doenças e de outros problemas de saúde”.

Ainda quanto ao Código de Ética da profissão farmacêutica, assinale a alternativa que apresenta uma proibição ao farmacêutico.

O Código de Ética da profissão farmacêutica contém as normas que devem ser observadas pelos farmacêuticos no exercício do âmbito profissional respectivo. Marque a alternativa que cita um direito do farmacêutico.

A estabilidade dos produtos farmacêuticos pode ser classificada em química, física, microbiológica, terapêutica e toxicológica. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a estabilidade microbiológica.

Marque a alternativa CORRETA com relação aos agentes internos (fatores intrínsecos) e/ou externos (fatores extrínsecos) que influenciam a estabilidade dos medicamentos.

Com relação aos critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isolados ou em associação, assinale a afirmativa CORRETA.

O principal objetivo do armazenamento dos insumos farmacêuticos é garantir sua organização e a manutenção da qualidade dos medicamentos e dos insumos farmacêuticos. Sobre os Procedimentos Operacionais para Estocagem desses insumos, assinale a alternativa CORRETA.

“Constitui em um processo de escolha daqueles medicamentos eficazes e seguros, imprescindíveis ao atendimento das necessidades de uma dada população, tendo como base as doenças prevalentes, com a finalidade de garantir a terapêutica medicamentosa de qualidade nos diversos níveis de atenção à saúde”.

A que se refere o texto acima?