São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no Código de Transito Brasileiro e dentro de sua circunscrição, deverá adotar as seguintes medidas administrativas:

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração administrativa que:

A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:

Acerca do licenciamento dos veículos, assinale a alternativa CORRETA:

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:

I) For transferida a propriedade.

II) O proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.

III) For alterada qualquer característica do veículo.

IV) Houver mudança de categoria.

Assinale a alternativa CORRETA:

Julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I) Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.

II) Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo órgão de trânsito municipal.

III) Nenhum veículo ou combinação de veículos poderá transitar com lotação de passageiros, com peso bruto total, ou com peso bruto total combinado com peso por eixo, superior ao fixado pelo fabricante, nem ultrapassar a capacidade máxima de tração da unidade tratora, exceto em se tratando de veículos importados.

IV) Ao veículo ou combinação de veículos utilizado no transporte de carga indivisível, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN, poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito, com prazo certo, válida para cada viagem, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias.

Assinale a alternativa CORRETA:

Acerca da sinalização de trânsito, marque a alternativa correta:

A sinalização de trânsito terá a seguinte ordem de prevalência:

Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto: