Um dos fatores que influem na qualidade da educação é a relação entre a família e a escola. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma questão a ser observada quanto a essa dimensão, de acordo com o documento Indicadores de Qualidade na Educação Infantil (BRASIL, 2009).

Durante o período em que a pandemia da covid-19 exigia isolamento social ao máximo, parte da população, ao ficar em casa, perdeu espaços de contato com o ar livre e a natureza. Ao propor o “desemparedamento da infância”, o documento Guia de aprendizagem ao ar livre em Jundiaí (INSTITUTO ALANA, 2021) enxerga a saída das salas de aula como uma alternativa para as escolas, inclusive nesse contexto de reabertura das salas de aula. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a perspectiva adotada pelo documento.

O princípio da do ensino público é previsto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal de 1988. Em conformidade com esse preceito constitucional, o art. 55 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010 dispõe que a constitui-se em instrumento de horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada, superando o autoritarismo no planejamento e na concepção e organização curricular, educando para a conquista da cidadania plena e fortalecendo a ação conjunta que busca criar e recriar o trabalho da e na escola mediante, entre outras características, a presença articuladora e mobilizadora do gestor no cotidiano da escola e nos espaços com os quais a escola interage, em busca da qualidade social das aprendizagens que lhe caibam desenvolver, com transparência e responsabilidade.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as duas lacunas no texto.

Em um programa televisivo, foi entrevistado um renomado professor de legislação educacional. Entre as perguntas feitas, o entrevistador indagou-lhe sobre as atribuições legais dos docentes. O entrevistado respondeu que, segundo a legislação vigente, são diversas as atribuições desse profissional e, apoiando-se no art. 13 da Lei Federal nº 9.394/96 (LDBEN), exemplificou uma delas, qual seja, a de

A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado, AEE, na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Esse AEE destina-se a alunos com deficiência, a alunos com transtornos globais do desenvolvimento, a alunos com altas habilidades/superdotação.
De acordo com o disposto nessa Resolução, para atuar no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para Educação Especial. Por sua vez, o aluno que necessitar de AEE por deficiência ou transtornos, para recebê-lo, deverá matricular-se no AEE, em escola ou centro de atendimento Educacional Especializado, sendo necessário, para isso, que

A Resolução CNE/CEB nº 04/2010 define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, no sentido do cumprimento do que foi determinado pela Lei de Diretrizes e Bases para esse primeiro nível da Educação Nacional. De acordo com o art. 27 dessa Resolução, “a cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação a Distância”. No art. 28, a mesma Resolução dispõe que a Educação de Jovens e Adultos, EJA, deve ser viabilizada gratuitamente pelos sistemas de ensino mediante cursos, exames, ações integradas e complementares entre si, estruturados

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, o currículo para esse nível de escolarização deve ter uma base nacional comum e uma parte diversificada (art. 10), sendo que elas constituem um todo integrado. Os conteúdos da parte diversificada, tendo em vista assegurar a contextualização dos conhecimentos escolares em face das diferentes realidades, serão definidos

O art. 6º da Resolução CNE/CEB nº 05/2009, o qual fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, estabelece que as propostas pedagógicas dessa primeira etapa da Educação Básica devem respeitar os seguintes princípios: I – Éticos; II – Políticos e III –

A Resolução CNE/CEB nº 04/2010, a qual regulamenta as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, dispõe, em seu art. 21, sobre as etapas e fases que correspondem a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, com as respectivas idades previstas: 1) a educação infantil, que compreende a creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses; e a pré-escola, com duração de 2 (dois) anos; 2) o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 9 (nove) anos, organizado e tratado em duas fases: a dos 5 (cinco) anos iniciais e a dos 4 (quatro) anos finais; 3) o ensino médio, com duração mínima de 3 (três) anos. Embora possa haver casos que fujam à norma, é pertinente essa previsão de idades próprias para cada etapa e fase, por parte dos sistemas, porque eles devem, de acordo com o princípio orientador, mencionado no art. 20 da citada Resolução, criar condições para

É verdade sabida que, por vivermos em sociedade, todos temos direitos e deveres. Dentre os direitos garantidos pela legislação brasileira, alguns dizem respeito à educação, sendo um deles o da educação escolar. Tal direito é disciplinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Essa Lei, no parágrafo 2º de seu art.1º , dispõe que a educação escolar deverá