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O transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos está submetido às regras e aos procedimentos estabelecidos pela Resolução ANTT nº 5.947/21, com entrada em vigor a partir de 1º de julho de 2021, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. De acordo com essa Resolução, é correto afirmar que

 

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A adoção de modelos de desenvolvimento econômico sustentáveis é, cada vez mais, um imperativo em face das emergentes questões ambientais. A legislação constitui ação governamental que corrobora com esse propósito e o Brasil tem, na Política Nacional de Resíduos Sólidos, importante dispositivo legal na área ambiental. A respeito dessa Política, é correto afirmar que

 

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Avaliar riscos é atividade corrente de profissionais prevencionistas no desenvolvimento de sistemas de gestão da segurança e saúde ocupacional, existindo várias técnicas passíveis de uso para tanto, como a (o)

 

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A implantação de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional e eventual processo de certificação visam demonstrar às partes interessadas o compromisso da organização com a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Nesse processo, é correto afirmar que a auditoria

 

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A instrução regulamentar do requerimento da aposentadoria especial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige documentação específica, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que tem, entre outras, a finalidade de

 

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A comunicação é deveras importante na gestão da segurança e da saúde no trabalho praticada nas organizações, de maneira que a linguagem utilizada deve ser incontroversa. Assim, é necessário que se uniformize a compreensão de alguns conceitos comuns na engenharia de segurança do trabalho, como o de

 

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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), além de contar com uma norma regulamentadora específica, está contemplada em diferentes níveis hierárquicos da legislação brasileira aplicada à área trabalhista. Dessa maneira, é correto afirmar que

 

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De acordo com a Norma Regulamentadora no 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, é correto afirmar que

 

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A investigação dos acidentes de trabalho é importante oportunidade para identificar vulnerabilidades e promover melhorias na gestão da segurança e saúde no trabalho praticada na organização. Assim, do ponto de vista prevencionista, é correto afirmar que

 

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2316324 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP

Em conformidade com as disposições da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, é correto afirmar que

 

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