O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do governo federal que unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. No âmbito da Saúde e Segurança do Trabalho, entre outras obrigações, utilizando o evento S – 2210 CAT, deve ser registrada a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Avalie a situação hipotética apresentada a seguir:

Ao comparecer a uma audiência na condição de testemunha em um processo contra a empresa na qual trabalha, o técnico de enfermagem do trabalho (TE) foi solicitado a revelar uma informação fornecida, em caráter confidencial, pelo paciente já falecido, de que tivera conhecimento em razão da atividade profissional.

Frente a situação apresentada, considerando-se não se tratar de um caso previsto na legislação ou de determinação judicial, o TE tem o dever de

Durante uma reunião dos profissionais que compõem o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da instituição, o médico do trabalho expôs que, de acordo com os dados do Programa de Conservação Auditiva, relativos ao último ano, a incidência de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevada (PAINPSE) havia aumentado. Essa informação significa que, em relação à ocorrência de PAINSPE entre os trabalhadores expostos ao ruído avaliados, observou-se

O Ministério da Saúde utiliza a classificação de Schilling, composta por 3 categorias distintas, que servem para dimensionar a relação entre a patologia e o trabalho, como ferramenta para classificar os agravos de acordo com o nexo causal deles com a atividade laboral exercida pelo trabalhador. Nesse contexto, associe as duas colunas apresentadas a seguir, relacionando as afecções à categoria a qual pertencem.

1. Trabalho como causa necessária (Grupo I da classificação de Schilling).
2. Trabalho como fator contributivo, mas não necessário. (Grupo II da classificação de Schilling).
3. Trabalho como provocador de um distúrbio latente ou agravador de doença já estabelecida. (Grupo III da classificação de Schilling).

( ) Doenças profissionais legalmente reconhecidas.
( ) Asma ocupacional.
( ) Câncer de laringe.
( ) Dorsalgia.

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta.

Para trabalhadores com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o exame clínico demissional deve ser realizado em até ______ dias, a contar ______. Poderão ser dispensados desse exame, os trabalhadores de instituições graus de risco 3 e 4, quando o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de ______ dias.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.

Considere o determinado pela Norma Regulamentadora nº 32 (NR32) – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde no que diz respeito aos riscos biológicos – e assinale a alternativa correta.

A Norma Regulamentadora nº 16 (NR16) – Atividades e Operações Perigosas –, determina que o exercício de trabalho em condições de periculosidade, tais como atividades ______, assegura ao trabalhador a percepção de adicional de ______, incidente sobre ______. A caracterização ou a descaracterização da periculosidade é de responsabilidade ______, mediante laudo técnico elaborado por ______, nos termos do art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Assinale a alternativa que completa de forma correta e respectivamente a afirmação.

Todos os empregados que exercem ou exercerão suas atividades em ambientes cujos níveis de pressão sonora estejam acima dos níveis de ação, independentemente do uso de protetor auditivo, devem ser submetidos a exames audiométricos. De acordo com o estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR7) – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) –, é correto afirmar que

O serviço de saúde ocupacional da instituição está passando por um processo de reorganização que inclui, entre outras ações, a informatização dos prontuários médicos de funcionários e ex-funcionários. Solicitado para participar do processo, o técnico de enfermagem do trabalho está analisando o prontuário de uma funcionária aposentada há 2 anos, que havia exercido a função de assistente administrativo por 10 anos na empresa. Frente a essa situação, uma vez que a ex-funcionária não tinha histórico de exposição a radiações ionizantes e substâncias químicas cancerígenas ou outros agentes nocivos no exercício do trabalho, o técnico deve considerar que, de acordo com o estabelecido pela NR7, esse documento deverá ser mantido pela organização por, no mínimo,

Finalizado o processo de eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), a posse dos membros eleitos foi agendada para 45 dias após a divulgação dos resultados. No que diz respeito ao treinamento dos trabalhadores que comporão a nova CIPA, a Norma Regulamentadora no 5 estabelece que