O infrator de trânsito possui o direito de defesa prévia, mas, para ser concedido o direito, é necessário:

No Brasil existem regras para a utilização de películas e cortinas nos vidros dos automóveis. Neste sentido, é CORRETO afirmar que é permitido:

Conforme as normas atuais que regulamentam o estacionamento para veículos de pessoas com deficiência, é CORRETO afirmar que:

Das normas editadas para aplicação da penalidade de advertência por escrito, é CORRETO afirmar que:

Como deve ser lavrado o auto de infração de trânsito?

É obrigatória a colocação, de forma visível, do "Símbolo Internacional de Acesso", em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas portadoras de deficiência. Neste contexto, é CORRETO afirmar que:

A segurança do trânsito depende da harmonia entre três fatores: o homem (usuário), a via e os veículos. Para garantir esta harmonia, existe o esforço de três grandes grupos de ações e sistemas:

O Protocolo de Kyoto foi um acordo de cooperação internacional assinado na cidade japonesa de Kyoto, em 1997. Seu principal objetivo era a redução da emissão de gases do efeito estufa, como o gás carbônico, para a contenção das mudanças climáticas em curso. Sobre Protocolo de Kyoto, assinale a alternativa INCORRETA.

A Conferência Rio-92 foi a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. A Conferência teve desdobramentos importantes dos pontos de vista científico, diplomático, político e na área ambiental. Com relação à referida reunião e a políticas ambientais correlatas, assinale a alternativa INCORRETA.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2012, na cidade do Rio de Janeiro, conhecida mais amplamente como Rio +20 teve o objetivo de renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável, verificando o que foi feito nos últimos 20 anos (desde a Eco-92). Assinale a alternativa que está de acordo com o que foi abordado na conferência Rio+20.