Considerando o Pacto pela Saúde, assim como as prioridades pactuadas, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Saúde do idoso.

( ) Controle do câncer do colo do útero e da mama.

( ) Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase, exclusivamente, na dengue e influenza.

( ) Redução da mortalidade infantil e materna.

A sequência está correta em

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 7º, “as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal”, obedecendo aos seguintes princípios:

I. Preservação da na defesa de sua integridade física e moral.

II. Ênfase na dos serviços para os municípios.

III. Capacidade de em todos os níveis de assistência.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.

O Programa ConecteSUS foi instituído pela Portaria GM nº 1.434/2020 – Ministério da Saúde; trata-se de uma plataforma desenvolvida para unificar informações da saúde do cidadão e que tem por objetivos a instituição da Rede Nacional dos Dados em Saúde (RNDS); apoiar, iniciando pela Atenção Primária à Saúde, a informatização dos estabelecimentos de saúde que compõem os pontos de atenção à saúde e promover o acesso do cidadão, dos estabelecimentos de saúde, dos profissionais de saúde e dos gestores de saúde às informações em saúde por meio de plataforma móvel e de serviços digitais do Ministério da Saúde.

(Fonte: Ministério da Saúde.)

São considerados serviços disponíveis no ConecteSUS cidadão, EXCETO:

Em relação ao Pacto pela Saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. É um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde (SUS).

II. Redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.

III. As formas de transferência dos recursos federais para estados e municípios também foram modificadas pelo Pacto pela Saúde, passando a ser integradas em grandes blocos de financiamento: Atenção Básica; Média e Alta Complexidade da Assistência; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; e, Gestão do SUS.

Está correto o que se afirma em

Equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça. No âmbito do sistema nacional de saúde, se evidencia, por exemplo, no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados.

(Disponível em: www.pensesus.fiocruz.br.)

O albinismo acomete todas as raças, em todo o mundo, independentemente da etnia e da condição social. Sobre tal condição rara, assinale a afirmativa INCORRETA.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza a Conferência de Saúde, em que são reunidos todos os segmentos representativos da sociedade, em um espaço de debate, com o objetivo de avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nas três esferas de governo. São consideradas áreas de atuação do Conselho Nacional de Saúde, EXCETO:

Em relação à distribuição das competências federativas no SUS entre União, Estados e Municípios, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. União.

2. Estados.

3. Municípios.

( ) Formular a política nacional de produção de insumos e equipamentos.

( ) Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

( ) Monitorar e avaliar as redes regionalizadas e hierarquizadas no SUS.

A sequência está correta em

Os municípios poderão aderir aos formatos do Programa Saúde na Hora de caráter voluntário que ocorrerá mediante anuência do termo de compromisso, em modo on-line via e-Gestor. Considerando o formato USF com funcionamento mínimo de 60 horas semanais (USF 60 horas), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Funcionamento de, no mínimo, 60 horas ao longo da semana com 12 horas diárias ininterruptas, de segunda- feira a sexta-feira, ou funcionamento de 5 horas aos sábados e/ou domingos, desde que seja assegurado o funcionamento de 11 horas diárias ininterruptas de segunda a sexta-feira.

( ) Presença de gerente de Atenção Primária à Saúde com carga horária mínima de 30 horas semanais.

( ) Os profissionais de nível superior que compõem as equipes participantes da USF 60 horas podem apresentar carga horária individual mínima de 20 horas semanais, desde que, para cada categoria profissional, o somatório mínimo corresponda a 40 horas semanais para cada Equipe de Saúde da Família (ESF).

( ) Unidade de Saúde da Família (USF) com, pelo menos, três Equipes de Saúde da Família (ESF).

A sequência está correta em

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), órgão ligado à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), objetiva chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência. São consideradas urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, dentre outras. São situações em que o SAMU deverá ser acionado, EXCETO:

O Pacto de Gestão estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da Descentralização; Regionalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada – PPI; Regulação; Participação e Controle Social; Gestão do Trabalho; e, Educação na Saúde. Em relação às diretrizes que devem ser seguidas com o trabalho e com o planejamento do SUS, analise as afirmativas a seguir.

I. O sistema de planejamento pressupõe que cada esfera de gestão realize o seu planejamento, articulando-se de forma a fortalecer e consolidar os objetivos e diretrizes do SUS, contemplando peculiaridades, necessidades e realidades de saúde locorregionais.

II. Como parte integrante do ciclo de gestão, o sistema de planejamento buscará, de forma tripartite, a pactuação de bases funcionais do planejamento, monitoramento e avaliação do SUS, bem como promoverá a participação social e a integração intra e intersetorial, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

III. No cumprimento da responsabilidade de coordenar o processo de planejamento levar-se-á em conta as diversidades existentes nas três esferas de governo, de modo a contribuir para a consolidação do SUS e para a resolubilidade e qualidade, tanto da sua gestão quanto das ações e serviços prestados à população brasileira.

Está correto o que se afirma em