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Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa CORRETA que contemple os objetivos específicos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS):
I. Apoiar o desenvolvimento de espaços de produção social e ambientes saudáveis, favoráveis ao desenvolvimento humano e ao bem-viver.
II. Estabelecer estratégias de comunicação social e de mídia direcionadas tanto ao fortalecimento dos princípios e das ações em promoção da saúde quanto à defesa de políticas públicas saudáveis.
III. Estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado na Rede de Atenção à Saúde, articulada às demais redes de proteção social.
IV. Reconhecer a subjetividade das pessoas e dos coletivos no processo de atenção e cuidado em defesa da saúde e da vida.
V. Considera a solidariedade, a felicidade, a ética, o respeito às diversidades, a humanização, a corresponsabilidade, a justiça e a inclusão social como valores fundantes no processo de sua concretização.
Estão CORRETOS, apenas:
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Com relação à Lei Nº 11.350 de 2006, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, analise as assertivas abaixo:
I. A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições.
II. Incluem requisitos para o exercício da atividade de Agente de Combate às Endemias, incluem como requisitos haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; e haver concluído o ensino médio completo.
III. Os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deverão obedecer a algumas diretrizes que incluem a remuneração paritária dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e definição de metas dos serviços e das equipes.
Está(ão) CORRETO(S) apenas, o(s) item(ns):
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De acordo com a Lei Nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, assinale a alternativa que se refere às atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação:
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Acerca do financiamento do SUS, conforme previsto na Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.
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Leia as afirmativas a seguir e responda referente àquelas que constituem objetivos e atribuições do SUS, conforme a Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990.
I. Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
III. Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
IV. Participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
V. Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.
Estão CORRETAS, apenas:
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No ano de 2006, com a publicação da Portaria GM 399 que instituiu o Pacto pela Saúde, os gestores do SUS assumiram o compromisso público da construção do referido Pacto estabelecendo prioridades articuladas e integradas em três dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.
Considerando o que está estabelecido para cada um desses componentes, numere a segunda coluna em conformidade com a primeira.
1. Pacto pela Vida.
2. Pacto em Defesa do SUS.
3. Pacto de Gestão
( ) Controlar o câncer de colo de útero e o câncer de mama.
( ) Consolidar e ampliar a descentralização das ações de saúde e fortalecimento da Regionalização.
( ) Fortalecimento da atenção básica.
( ) Garantia de financiamento de acordo com as necessidades do Sistema.
( ) Mobilização social pela promoção e desenvolvimento da cidadania, tendo a questão da saúde como um direito.
( ) Responsabilidade das três esferas de gestão – União, Estados e Municípios pelo financiamento do Sistema Único de Saúde.
Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
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De acordo com a PNAB (Portaria 2.436/2017), quanto aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:
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Por meio da Portaria MS nº 2.436/2017, o Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente atenção básica na Rede de Atenção à Saúde (RAS).
De acordo com essa Portaria analise as afirmativas abaixo:
I. A PNAB tem na saúde da família sua estratégia prioritária, considerada a única opção de modelo para expansão e consolidação da atenção básica.
II. A atenção básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
III. O número de agentes comunitários de saúde (ACS) por equipe de saúde da família deverá ser suficiente para cobrir 100% da população adscrita com número máximo de 750 pessoas por ACS.
IV. Longitudinalidade do cuidado, coordenação do cuidado e ordenação da rede de atenção constituem princípios da atenção Básica.
V. A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde.
Estão corretas apenas: Estão CORRETAS as afirmativas
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Sobre a atuação e a forma como o agente de combate às endemia aborda as famílias durante as visitas pode-se afirma que:
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Uma unidade de saúde da família pode atuar com uma ou mais equipes, dependendo da concentração de famílias do território de sua abrangência.
Cada equipe deve estar preparada para:
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