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A Lei nº 9.394/96, em seu art. 1º, § 2º, apresenta que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Nesse sentido, a educação escolar deverá vincular-se

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As Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) têm sido uma realidade na prática educativa. O uso das tecnologias colaborativas em sala de aula tem como objetivo promover

Qual é o documento que estabelece diretrizes que visam à integração de áreas de conhecimento, objetivos da aprendizagem, habilidades e competências?

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Ao discutirmos a função social da educação e da escola, estamos entendendo a educação no seu sentido ampliado, ou seja, enquanto prática social que se dá nas relações sociais que os homens estabelecem entre si, nas diversas instituições e movimentos sociais, sendo, portanto, constituinte e constitutiva dessas relações. O homem, no processo de transformação da natureza, instaura leis que regem a sua convivência com os demais grupos, cria estruturas sociais básicas que se estabelecem e se solidificam à medida que se vai constituindo em lócus de formação humana. Nesse sentido, a escola, enquanto criação do homem, só se justifica e se legitima diante da sociedade, ao cumprir a finalidade para a qual foi criada. Assim, a escola, no desempenho de sua função social de formadora de sujeitos históricos, precisa ser um espaço de sociabilidade que possibilite a construção e a socialização do conhecimento produzido, tendo em vista que esse conhecimento não é dado a priori. Trata-se de conhecimento vivo e que se caracteriza como processo em construção.
OLIVEIRA, J. DOURADO, L.F; MORAES, K.N. A função social da escola. Disponível em: https://escolamahatmagandhi.weebly.com/uploads/1/2/5/8/12582640/8_funcao _social_da_educacao_e_da_escola.pdf. Acesso em: 22 dez. 2025.

De acordo com o texto, a função da escola é

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