Recentes inovações normativas trouxeram para a disciplina dos atos e processos administrativos a ênfase nos princípios de eficiência e segurança jurídica, de que é exemplo o dispositivo que

O processo administrativo pode ser entendido como um conjunto de atos coordenados que visam preparar uma decisão final da administração pública. A Lei nº 9.784/1999 disciplina o processo administrativo no âmbito da administração federal, prevendo sua aplicabilidade

Leia o texto a seguir.

A gestão das políticas sociais brasileiras é historicamente atravessada por características tais como: centralização, seletividade e autoritarismo, sobretudo durante as ditaduras civis/empresariais e/ou militares.

RIZZOTTI, Maria Luiza Amaral. PAULA, Renato Francisco dos Santos. Gestão pública e gestão social no Brasil: uma história de caminhos, descaminhos e esperanças. In: PAULA, Renato Francisco dos Santos (org.). Gestão social e planejamento público: temas de políticas públicas. Curitiba: CRV, 2018. p. 85.

Em contraposição às características das políticas sociais apontadas, a Constituição brasileira de 1988

No Brasil, a garantia do direito fundamental de acesso à informação se dá mediante

Leia o caso a seguir.

O agente público J. foi condenado por beneficiar um amigo em concurso público realizado pelo município C., ao dar acesso a informações privilegiadas de que tinha conhecimento em virtude de seu cargo.

Nessa situação hipotética, J. praticou

No PowerPoint, para aplicar um efeito de transição em um slide, o usuário deve

Qual procedimento de backup no Windows oferece maior proteção contra perda de dados ao permitir a restauração completa do sistema?

No aplicativo Bloco de Notas, disponível no Windows, qual funcionalidade permite localizar rapidamente uma palavra ou expressão em um texto?

Durante a pesquisa de arquivos no Windows, um usuário deseja localizar um documento de texto criado recentemente, mas não se lembra do nome. Qual filtro de pesquisa ele deve usar para restringir os resultados pelo tipo de arquivo desejado?

No Windows 10, uma funcionalidade essencial da interface gráfica é a utilização de atalhos de teclado para aumentar a eficiência do usuário. Qual atalho é utilizado para abrir o Gerenciador de Tarefas diretamente?