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A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro. São eles, EXCETO:
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Complete a lacuna a seguir, com a alternativa que corresponde corretamente, em relação ao exposto na NOAS/2002:
(GPSM ou GPAB-A) - município que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada estado, apresente papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção.
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De acordo com a NOAS/2001, os municípios habilitados em gestão plena da atenção básica ampliada serão desabilitados, EXCETO quando:
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De acordo com o art. 2º da lei 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados, EXCETO como:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeSubsistemasArts. 19-A ao 19-H: Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
De acordo com o art. 19-G da lei 8.080/90, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Sobre os objetivos do SUS, conforme art. 5º da lei 8.080/90, leia os itens a seguir e responda o que se pede:
I - A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
II - A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;
III - A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Sobre os itens acima é correto afirmar:
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Complete a lacuna a seguir, com a alternativa que corresponde corretamente, em relação ao exposto no §1º do art. 4º da lei 8.080/90:
Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e , e de equipamentos para saúde.
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Sobre a Hanseníase é correto afirmar, EXCETO:
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Leia a explicação a seguir e responda o que se pede:
Manifesta-se inicialmente como uma pequena ferida nos órgãos sexuais (cancro duro) e com ínguas (caroços) nas virilhas. A ferida e as ínguas não doem, não coçam, não ardem e não apresentam pus. Após um certo tempo, a ferida desaparece sem deixar cicatriz, dando à pessoa a falsa impressão de estar curada. Se a doença não for tratada, continua a avançar no organismo, surgindo manchas em várias partes do corpo (inclusive nas palmas das mãos e solas dos pés), queda de cabelos, cegueira, doença do coração, paralisias.
A explicação acima se refere a qual doença sexualmente transmissível:
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Sobre os sinais e sintomas para identificar o câncer de mama, leia os itens a seguir e responda o que se pede:
I - Nódulo (caroço), fixo e geralmente indolor: é a principal manifestação da doença, estando presente em cerca de 90% dos casos quando o câncer é percebido pela própria mulher;
II - Pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja
III - Alterações no bico do peito (mamilo) e pequenos nódulos nas virilhas.
Sobre os itens acima é correto afirmar:
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