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Sobre a poluição sonora urbana, analise e julgue as informações abaixo e em seguida assinale a alternativa correta:
I. São exemplos de reações psicossociais à poluição sonora a insônia, dor de cabeça, irritabilidade e baixa concentração.
II. Utilizar a proteção auricular adequada e evitar a exposição a som ou ruídos por um longo período, são exemplos de medidas preventivas recomendadas para prevenir os efeitos da poluição sonora.
III. A poluição sonora não é transportada através de fontes naturais, como por exemplo, o ar contaminado levado pelo vento.
IV. Entre os ruídos presentes na área urbana, os provocados por indústrias é o maior responsável em emitir níveis sonoros significativos provocando incômodo para as pessoas presente em nas suas residências, nas ruas ou em seu trabalho.
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Considera-se um dos parâmetros empregados para a classificação dos impactos ambientais, exceto:
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De acordo com a legislação vigente, analise as seguintes assertivas referentes ao licenciamento ambiental, julgue-as e assinale a alternativa correta:
I. O licenciamento ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece regras que devem ser cumpridas pelo empreendedor, para o desenvolvimento de empreendimentos ou atividades que usufruam dos recursos ambientais podendo ser efetivas, potencialmente poluidoras ou provoque degradação ambiental.
II. Impacto ambiental regional é definido como todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.
III. O procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, concede a licença para a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras é denominado de licença ambiental.
IV. Define-se estudos ambientais como todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, como por exemplo, relatório ambiental e plano e projeto de controle ambiental.
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O processo que utiliza micro-organismos capazes de degradar agentes poluentes como petróleo e seus derivados é denominado:
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A água após chegar à estação de tratamento, é submetida por etapas que prezam para a qualidade e sanidade desta água que chegará a nossas casas. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta a respectiva sequência das etapas:
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Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de helminto responsável por transmitir doenças de veiculação em seres humanos:
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Conforme disposto na legislação vigente, é incorreto afirmar que no âmbito do Poder Público, consideram atribuições executadas na Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
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De acordo com o Decreto nº 99.274/90, o valor das multas será graduado de acordo com as suas circunstâncias. Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância atenuante:
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Segundo a Lei n° 10.165/00, são atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, que apresentam médio potencial poluidor, exceto:
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- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
- Lei 6.938/1981: PNMA
- Lei 12.651/2012: Novo Código Florestal
Sobre a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, analise, julgue e assinale a alternativa correta:
I. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial do Estado, bem como em um periódico regional ou local de grande circulação.
II. Conforme a Lei n° 6.938/81, referente a casos e prazos previstos em resolução do CONAMA, o licenciamento dependerá de homologação pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
III. O licenciamento de empreendimentos petroquímicos e cloroquímicos, bem como a instalações nucleares é de competência exclusiva do Poder Legislativo Federal e Governo Estadual.
IV. É de exclusiva competência do IBAMA, se necessário e sem prejuízo das penalidades pecuniárias cabíveis, determinar a redução das atividades geradoras de poluição, para manter as emissões gasosas, os efluentes líquidos e os resíduos sólidos dentro das condições e limites estipulados no licenciamento concedido.
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