Não é um Direito Social garantido na Constituição Brasileira:

Quanto aos Direitos e Deveres individuais e coletivos, constantes na Constituição Brasileira, não é correto afirmar apenas:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, garante aos cidadãos brasileiros que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes”. Os quais deverão ser:

O Programa Bolsa Família inclui os seguintes benefícios, exceto:

A Vigilância Socioassistencial é definida como:

Sobre o Programa de transferência de renda denominado Bolsa Família (Lei nº 10.836 / 2004), assinale a opção incorreta:

A assistência social é regulamentada por qual lei?

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) regulamenta qual benefício?

O Cadastro Único é a porta de entrada para vários Programas Sociais do Governo Federal, como:

Basicamente são três, os tipos de usuários, além dos próprios Administradores do Sistema Pró Social: