Foram encontradas 418 questões.
2922589
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
- Organização do Estado
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
- Organização dos PoderesPoder Legislativo
- Organização dos PoderesPoder Executivo
Considere as afirmativas relacionadas aos poderes da
administração pública apresentadas a seguir. Registre V,
para verdadeiro, e F, para falso:
(__)As funções de chefe de Estado e de chefe de Governo são pertencentes ao ocupante do cargo de presidente da República, que é eleito pelo voto direto e com mandato de quatro anos com possibilidade de uma reeleição, representando o Poder Executivo Federal.
(__)O Poder Legislativo é o responsável pela função legislativa, ou seja, por criar as leis que definem as regras de funcionamento. O Legislativo também é responsável por fiscalizar as ações do Poder Executivo.
(__)São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Municipal.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)As funções de chefe de Estado e de chefe de Governo são pertencentes ao ocupante do cargo de presidente da República, que é eleito pelo voto direto e com mandato de quatro anos com possibilidade de uma reeleição, representando o Poder Executivo Federal.
(__)O Poder Legislativo é o responsável pela função legislativa, ou seja, por criar as leis que definem as regras de funcionamento. O Legislativo também é responsável por fiscalizar as ações do Poder Executivo.
(__)São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Municipal.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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2922588
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
- Organização do Estado
O conjunto dos órgãos e servidores que realizam as
funções administrativas importantes para o
funcionamento do Estado, para atender e prestar serviço
à comunidade e cidadãos, representa a Administração
Pública. Sobre Administração Pública, analise as
afirmativas a seguir:
I.A República Federativa do Brasil tem cinco fundamentos na Administração Pública, dentre eles, estão cidadania e soberania.
II.A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal.
III.O conjunto de órgãos e servidores ligados à Administração Pública Direta exerce as funções de maneira centralizada, atendendo ao cidadão, representando o Estado.
Está correto o que se afirma em:
I.A República Federativa do Brasil tem cinco fundamentos na Administração Pública, dentre eles, estão cidadania e soberania.
II.A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal.
III.O conjunto de órgãos e servidores ligados à Administração Pública Direta exerce as funções de maneira centralizada, atendendo ao cidadão, representando o Estado.
Está correto o que se afirma em:
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2922587
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
As competências municipais, estaduais e federais são
definidas pela Constituição Federal de 1988, incluindo,
também, a organização do sistema tributário nacional.
Assinale a alternativa correta:
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2922586
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
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O artigo quinto da Constituição Federal consagra os
direitos individuais, frutos de intensa luta coletiva e
buscando, sempre, os avanços sociais. Sobre esse
tema, assinale a alternativa correta:
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2922585
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
A Lei n.º 11.417, de 19 de dezembro de 2006,
regulamentou o art. 103-A da Constituição Federal e
disciplinou a edição, a revisão e o cancelamento de
enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal
Federal. A norma estabeleceu que da decisão judicial ou
do ato administrativo que contrariar enunciado de súmula
vinculante, negar-lhe vigência ou aplicá-lo
indevidamente, caberá reclamação ao Supremo Tribunal
Federal, sem prejuízo dos recursos ou outros meios
admissíveis de impugnação. Tratando-se de ato
administrativo que contrariar o enunciado da súmula,
assinale a alternativa correta:
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2922584
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
A Teoria do Direito é área de intensos estudos
acadêmicos, uma vez que uma boa base teórica é
fundamental ao bom desenvolvimento do ensino e da
prática jurídica. Termos como jusnaturalismo, positivismo
e pós-positivismo são de referência comum em nosso
meio. Dito isso, assinale a alternativa correta:
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2922583
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
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A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal
e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta:
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2922582
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
Controle de constitucionalidade é um dos temas mais
importantes no âmbito do Direito Constitucional. Sobre
esse tema, assinale a alternativa correta:
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2922581
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
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Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e
tem como um de seus fundamentos os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa. Sobre esse tema, assinale a
alternativa correta:
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O fluxo de documentos recebidos em uma organização
provém de vários setores, órgãos e cidadãos, o mesmo
acontece nas empresas públicas. A gestão de
documentos aborda alguns temas que vão beneficiar o
controle e organização das atividades arquivísticas.
Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a
relação proposta entre elas:
I.No setor de protocolo, é iniciada a gestão dos documentos da empresa pública, garantindo o controle e organização das atividades arquivísticas. PORQUE
II.O setor de protocolo serve para tornar possível o acesso às informações de fluxo de documentos que foram expedidos ou recebidos dentro de uma instituição.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I.No setor de protocolo, é iniciada a gestão dos documentos da empresa pública, garantindo o controle e organização das atividades arquivísticas. PORQUE
II.O setor de protocolo serve para tornar possível o acesso às informações de fluxo de documentos que foram expedidos ou recebidos dentro de uma instituição.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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