Magna Concursos

Foram encontradas 418 questões.

2922589 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
Considere as afirmativas relacionadas aos poderes da administração pública apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)As funções de chefe de Estado e de chefe de Governo são pertencentes ao ocupante do cargo de presidente da República, que é eleito pelo voto direto e com mandato de quatro anos com possibilidade de uma reeleição, representando o Poder Executivo Federal.
(__)O Poder Legislativo é o responsável pela função legislativa, ou seja, por criar as leis que definem as regras de funcionamento. O Legislativo também é responsável por fiscalizar as ações do Poder Executivo.
(__)São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Municipal.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2922588 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
O conjunto dos órgãos e servidores que realizam as funções administrativas importantes para o funcionamento do Estado, para atender e prestar serviço à comunidade e cidadãos, representa a Administração Pública. Sobre Administração Pública, analise as afirmativas a seguir:
I.A República Federativa do Brasil tem cinco fundamentos na Administração Pública, dentre eles, estão cidadania e soberania.
II.A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal.
III.O conjunto de órgãos e servidores ligados à Administração Pública Direta exerce as funções de maneira centralizada, atendendo ao cidadão, representando o Estado.
Está correto o que se afirma em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2922587 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
As competências municipais, estaduais e federais são definidas pela Constituição Federal de 1988, incluindo, também, a organização do sistema tributário nacional. Assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2922586 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
O artigo quinto da Constituição Federal consagra os direitos individuais, frutos de intensa luta coletiva e buscando, sempre, os avanços sociais. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2922585 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
A Lei n.º 11.417, de 19 de dezembro de 2006, regulamentou o art. 103-A da Constituição Federal e disciplinou a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal. A norma estabeleceu que da decisão judicial ou do ato administrativo que contrariar enunciado de súmula vinculante, negar-lhe vigência ou aplicá-lo indevidamente, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo dos recursos ou outros meios admissíveis de impugnação. Tratando-se de ato administrativo que contrariar o enunciado da súmula, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2922584 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
A Teoria do Direito é área de intensos estudos acadêmicos, uma vez que uma boa base teórica é fundamental ao bom desenvolvimento do ensino e da prática jurídica. Termos como jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo são de referência comum em nosso meio. Dito isso, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2922583 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2922582 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
Controle de constitucionalidade é um dos temas mais importantes no âmbito do Direito Constitucional. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2922581 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2922580 Ano: 2023
Disciplina: Arquivologia
Banca: FURB
Orgão: Pref. Doutor Pedrinho-SC
Provas:
O fluxo de documentos recebidos em uma organização provém de vários setores, órgãos e cidadãos, o mesmo acontece nas empresas públicas. A gestão de documentos aborda alguns temas que vão beneficiar o controle e organização das atividades arquivísticas. Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.No setor de protocolo, é iniciada a gestão dos documentos da empresa pública, garantindo o controle e organização das atividades arquivísticas. PORQUE
II.O setor de protocolo serve para tornar possível o acesso às informações de fluxo de documentos que foram expedidos ou recebidos dentro de uma instituição.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas