De acordo com o Código Tributário do Município de Concórdia, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano, considera-se terreno o bem imóvel:

1. em que houver construção paralisada ou em andamento.
2. cuja construção seja de natureza temporária ou provisória, ou possa ser removida sem destruição, alteração ou modificação.
3. em que houver edificação interditada, condenada, em ruína ou em demolição.
4. sem edificação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Sobre o Código Tributário do Município de Concórdia, é correto afirmar:

Sobre o Código Tributário do Município de Concórdia, é correto afirmar:

Sobre o Código Tributário do Município de Concórdia, é correto afirmar:

Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), no Município de Concórdia, é correto afirmar:

De acordo com o Código Tributário do Município de Concórdia, são isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o bem imóvel:

1. pertencente à sociedade civil, sem fins lucrativos, destinado ao exercício de atividades culturais, recreativas, esportivas, sociais e educacionais.
2. residencial de propriedade de aposentado e a pensionista, por qualquer regime previdenciário, com rendimento igual ou inferior a 2 salários mínimos.
3. declarados de utilidade pública para fins de desapropriação.
4. pertencente à faixa de proteção dos cursos d’água, definida em Lei Municipal como área inviabilizada para a construção.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, será obrigatória a instalação de para-raios, conforme as normas estabelecidas pela ABNT e pelo Corpo de Bombeiros, nas:

1. edificações até quatro pavimentos.
2. torres e chaminés elevadas em edificações isoladas e expostas.
3. fábricas ou depósitos de explosivos ou inflamáveis.
4. nas edificações com área construída superior a quinhentos metros quadrados.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, a colocação de anúncios e letreiros só será feita mediante prévia licença da Municipalidade e não poderá interferir com:

1. os muros e fachadas de imóveis.
2. a sinalização do tráfego.
3. a visão de monumentos históricos ou artísticos.
4. a visão de locais de interesse paisagístico.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente o mecanismo de contenção de cheia que consiste em dispositivos capazes de reter e acumular parte das águas pluviais de chuvas intensas de modo a retardar o pico de cheias, aliviando assim os canais ou galerias de jusante responsáveis pela macrodrenagem.

Sobre as normas relativas às edificações no município de Concórdia, é correto afirmar: