Em conformidade com Zola in MIOTO, CAMPOS e CARLOTO, as sociedades humanas, no decorrer da história, criaram formas de proteger seus membros para a produção e reprodução da espécie. Em relação a esse tema, analisar a sentença abaixo:

Nas sociedades modernas, a proteção social dos indivíduos, e da sociedade como um todo, ocorre pela combinação das funções da família, do trabalho e do Estado, que exercem, entre si, poderes e produzem efeitos, conforme a dinâmica e as forças sociais (1ª parte). As transformações familiares, inseparáveis do massivo ingresso da mulher no mundo do trabalho e da democratização das relações sociais, vêm alterando a composição familiar e sua dinâmica interna, impactando na tão naturalizada capacidade de proteção social (2ª parte). A interdependência do trabalho e a organização familiar podem ser observadas pela dificuldade da família, em especial da mulher, em conciliar as atividades familiares com o trabalho remunerado e manter a base relacional em equilíbrio (3ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com MIOTO, CAMPOS e CARLOTO, a PNAS estabelece que no trabalho com famílias deve-se considerar novas referências para a compreensão dos diferentes arranjos familiares, superando o reconhecimento de um modelo único baseado na família nuclear, partindo do suposto de que são funções básicas das famílias:

I - Prover a proteção e a socialização dos seus membros.

II - Constituir-se única e exclusivamente como referências de vínculos afetivos e sociais.

III - Ser mediadora das relações dos seus membros com outras instituições sociais e com o Estado.

Estão CORRETOS:

Considerando-se as formas de violência, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Por negligência.

(2) Psicológica.

(3) Física.

( ) É a praticada pelo abandono de crianças, adolescentes, parceiros, idosos ou qualquer outra pessoa que necessite de auxílio para a manutenção de sua saúde.

( ) Quando envolve agressão verbal, ameaças, gestos e posturas agressivas.

( ) Quando envolve agressão direta contra alguém, havendo alguma forma de contato físico.

Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É considerado trabalho infantil, no Brasil, aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos.

( ) A idade mínima para o trabalho doméstico é 18 anos. Assim, todo trabalho doméstico realizado antes dessa idade será considerado infantil.

Segundo as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu atendimento de acordo com alguns princípios. Considerando-se o princípio da excepcionalidade do afastamento do convívio familiar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Todos os esforços devem ser empreendidos no sentido de manter o convívio com a família (nuclear ou extensa, em seus diversos arranjos), a fim de garantir que o afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar seja uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica.

( ) Para que esse princípio possa ser aplicado, é importante que se promova o fortalecimento, a emancipação e a inclusão social das famílias, por meio do acesso às políticas públicas e às ações comunitárias.

( ) Como o afastamento do convívio familiar traz profundas implicações, tanto para a criança e o adolescente quanto para a família, deve-se recorrer a essa medida apenas quando representar o melhor interesse da criança ou do adolescente e o menor prejuízo ao seu processo de desenvolvimento. Destaca-se que tal medida deve ser aplicada apenas nos casos em que não for possível realizar uma intervenção mantendo a criança ou adolesce convívio com sua família (nuclear ou extensa).

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao que dispõe sobre a liberdade assistida, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente.

( ) A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis anos, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o orientador, o Ministério Público e o defensor.

( ) Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, a realização do encargo de, entre outros, supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula.

De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA sobre o regime de semiliberdade, analisar a sentença abaixo:

Em relação ao que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, em seu capítulo sobre as medidas socioeducativas, analisar os itens abaixo:

I - A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.

II - A internação não constitui medida privativa da liberdade.

Segundo a Lei nº 12.594/12, a execução das medidas socioeducativas serão regidas por princípios. Em relação a alguns desses princípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Legalidade, podendo o adolescente receber tratamento mais gravoso do que o conferido ao adulto se necessário.

( ) Excepcionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos.

( ) Prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas e, sempre que possível, atendam às necessidades das vítimas.