A Secretaria Municipal de Educação de Campinas, ao tratar da educação especial nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais: um processo contínuo de reflexão e ação, manifesta que a construção dessas Diretrizes se consubstancia no comprometimento real dos gestores das políticas educacionais ao planejarem ações que atinjam as diferentes instâncias que contextualizam a vida da pessoa com deficiência. Assim, a proposta educacional para inclusão escolar

Segundo as Diretrizes Curriculares da Educação Básica para a Educação Infantil: um processo contínuo de reflexão e ação, o trabalho com projetos é uma das possibilidades da efetivação das diretrizes curriculares nas unidades educacionais municipais de educação infantil. Nesse sentido, as Diretrizes pontuam que se entende como projeto

Conforme a Lei n° 9.394/1996, artigo 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre elas,

Conforme o documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, incluem-se no grupo de alunos com transtornos globais do desenvolvimento as crianças com

A educação, ao proporcionar o desenvolvimento do potencial humano, permite o exercício dos direitos civis, políticos, sociais e do direito à diferença, sendo ela mesma também um direito social, e possibilita a formação cidadã e o usufruto dos bens sociais e culturais. A educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. Assim, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, a equidade

Segundo a Lei n° 9.394/1996, artigo 24, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
I. por __________, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola; II. por __________, para candidatos procedentes de outras escolas; III. independentemente de escolarização anterior, mediante __________ feita pela escola [...].
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A avaliação implica, de maneira explícita ou não, projetos de sociedade e concepções de sujeito e de aprendizagem, dirigidos pelas referências culturais e políticas de quem avalia. Assim, uma prática de avaliação emancipatória deve explicitar seus instrumentos, critérios e valores. A avaliação é, portanto, uma atividade que envolve legitimidade técnica e legitimidade política na sua realização. Segundo o documento Diretrizes curriculares da educação básica para o ensino fundamental e educação de jovens e adultos anos finais: um processo contínuo de reflexão e ação, na avaliação institucional participativa feita em cada escola busca-se um modelo que se aproxime de uma avaliação

A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei n° 10.639/2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas. Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, reconhecer é também

A escola é fator importantíssimo para promover mudanças e tornar possível o desenvolvimento e a estruturação de crianças com Transtornos Invasivos do Desenvolvimento (TID). Conforme a Revista da Educação Especial (v. 4, n. 1, jan./jun. 2007a), as crianças com TID apresentam, entre outras, as seguintes características básicas:

A avaliação, como prática escolar, nunca será neutra e estará sempre a serviço de um projeto de sociedade e, portanto, de sujeito. Ou seja, ela é marcada por valores socialmente estabelecidos e pelas relações de poder que levam certos valores a predominarem sobre outros em cada momento histórico. Segundo as Diretrizes curriculares da educação básica para o ensino fundamental e educação de jovens e adultos anos finais: um processo contínuo de reflexão e ação, ela serviria, principalmente,