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Uma professora do ensino fundamental suspeita que um de seus alunos, de nove anos de idade, filho de uma amiga sua, está sofrendo agressões físicas em casa; entretanto, quando conversa sobre a suspeita, esse aluno, sempre muito retraído, nega tal fato.
Nessa situação hipotética, em conformidade com o ECA, como medida preventiva para o enfrentamento de violência contra crianças e adolescentes, a qual, muitas vezes se dá de forma silenciosa, a professora deverá
Nessa situação hipotética, em conformidade com o ECA, como medida preventiva para o enfrentamento de violência contra crianças e adolescentes, a qual, muitas vezes se dá de forma silenciosa, a professora deverá
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3069688
Ano: 2024
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA
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Segundo dados do plano nacional de prevenção e erradicação do
trabalho infantil vigente, em uma análise das regiões do Brasil,
verificou-se que a maior proporção de trabalho infantil de
crianças e adolescentes entre cinco e treze anos de idade está
concentrada na região
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Conforme previsto no ECA e no plano nacional de prevenção e
erradicação do trabalho infantil, a idade mínima de acesso ao
trabalho, desde que este não seja perigoso, insalubre, penoso,
noturno e(ou) prejudicial ao desenvolvimento físico, psíquico,
moral e social, é de
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A entidade que oferece acolhimento institucional deve preparar gradativamente a criança e o adolescente para o processo de desligamento, nos casos de reintegração à família de origem ou de encaminhamento para adoção. Nos termos do disposto no ECA, esse processo, salvo comprovada necessidade devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, que atenda ao interesse superior da criança e do adolescente, não se prolongará por mais de
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O ECA prevê um sistema de proteção geral de direitos de crianças e adolescentes cujas ações são promovidas pelo poder público e pela sociedade civil. De acordo com o plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, convencionou-se denominar o referido sistema como
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Os irmãos Paulo e José são brasileiros e têm dez e
quinze anos de idade, respectivamente.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
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Pedro, de dois anos de idade, está à espera de um lar, e
Ester, solteira, com dezoito anos de idade, quer adotá-lo, visto
que possui todas as condições materiais, psicológicas, financeiras
e demais qualificações favoráveis à adoção.
Nessa situação hipotética, de acordo com o que preconiza o ECA, Ester
Nessa situação hipotética, de acordo com o que preconiza o ECA, Ester
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Maria, com dezessete anos de idade, pratica pequenos
furtos, usa e vende drogas ilícitas por meio das redes sociais e
ainda teve participação em um homicídio na região onde mora.
Nessa situação hipotética, as práticas descritas são condutas consideradas pelo ECA como
Nessa situação hipotética, as práticas descritas são condutas consideradas pelo ECA como
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De acordo com o disposição expressa do ECA, assegurar à
criança e ao adolescente a educação, obrigatória e gratuita,
inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria, é
dever
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Conforme previsão contida no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), quando houver notícia de maus-tratos
envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas,
evasão escolar e elevados níveis de repetência, o dirigente de
estabelecimento de ensino fundamental deve comunicar o fato
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