Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.

Se Maria tiver seus documentos pessoais retidos e posteriormente destruídos por João, esse fato será considerado uma forma de violência patrimonial, de acordo com a Lei Maria da Penha.

Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a João o direito a acompanhante quando ele estiver internado em estabelecimento de saúde, bem como o direito de optar pelo tratamento de saúde, caso esteja no domínio de suas faculdades mentais.

Acerca de políticas sociais dirigidas aos segmentos, e de diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item que se segue.

Zelar pela dignidade da pessoa idosa é dever de todos.

Acerca de políticas sociais dirigidas aos segmentos, e de diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item que se segue.

As políticas de igualdade racial têm por objetivo a reparação histórica por meio de adequações nas estruturas do Estado para enfrentamento e superação de desigualdades decorrentes do preconceito e da discriminação étnica.

Acerca de políticas sociais dirigidas aos segmentos, e de diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item que se segue.

Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a semana nacional de prevenção da gravidez na adolescência possui caráter preventivo e educativo.

Acerca de políticas sociais dirigidas aos segmentos, e de diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item que se segue.
Considera-se criança a pessoa com até doze anos de idade completos; adolescente é aquela que tem entre doze e dezesseis anos de idade.

Em relação a políticas de assistência social, julgue o item subsequente, considerando a Lei Orgânica da Assistência Social e suas alterações.

A organização da política de assistência social é regida pelo caráter descentralizado e participativo para fins de controle das ações implementadas em todos os níveis.

Em relação a políticas de assistência social, julgue o item subsequente, considerando a Lei Orgânica da Assistência Social e suas alterações.

A assistência social objetiva a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.

Em relação a políticas de assistência social, julgue o item subsequente, considerando a Lei Orgânica da Assistência Social e suas alterações.
Sob a responsabilidade do governo federal, a organização da assistência social tem comando centralizado para direcionar as ações político-administrativas desenvolvidas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a atual redação da Lei Orgânica da Seguridade Social.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.