Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.

Errou o prefeito ao alegar ausência de prévia autorização para a criação de associação, porquanto tal criação independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.

O prefeito agiu de modo correto ao determinar a dispersão da reunião, pois, embora todos possam reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, exige-se para tal prévia autorização da autoridade local.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

A barra antipânico é um elemento de acionamento para abertura de portas e deve ter formato de fácil pega.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

A referida norma prevê três tipos de pisos táteis: de alerta, direcional e acessível.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

Fatores de impedância são elementos ou condições que podem interferir no fluxo de pedestres, como, por exemplo, o mobiliário urbano.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

As informações essenciais aos espaços em edificações devem ser prestadas de forma visual, sonora e tátil para indicar saídas de emergência, quando de instalação permanente.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

As alturas mínima e máxima recomendadas para o posicionamento das tomadas em uma edificação são de, respectivamente, 0,80 m e 1,10 m.

Em relação a noções de acústica, julgue o seguinte item.

Após o fim da emissão sonora proveniente de uma fonte, o fenômeno de múltiplas reflexões do som em diversas direções prolonga as várias frequências sonoras no ambiente; esse fenômeno, que é denominado decaimento do som, ocorre quando o tempo entre a percepção do som vindo direto da fonte sonora e a percepção do som refletido é inferior a 0,01 s.

Em relação ao conforto térmico e ao paisagismo, julgue o seguinte item.

Temperatura, velocidade e umidade do ar são variáveis térmicas ou parâmetros ambientais que interferem no conforto térmico; essas variáveis são alteradas pelo fluxo de chuvas, vegetação, permeabilidade do solo, águas superficiais e subterrâneas e topografia, entre outras características locais que podem ser alteradas pela presença humana.

Em relação ao conforto térmico e ao paisagismo, julgue o seguinte item.

O programa arquitetônico traduz as necessidades e aspirações humanas ditadas pela vida e pelas atividades da sociedade; o processo consciente de manejo da arborização, planejamento e recriação física da paisagem deve suprir as exigências de natureza artística e utilitária ao programa arquitetônico.