A captação superficial de água é um método de coleta de água que envolve a captação da água da superfície do solo. A captação superficial de água pode ser realizada de várias maneiras, incluindo:

I. Barragens construídas em rios ou córregos para coletar água. A água é armazenada em um reservatório e depois usada para irrigação ou outros fins.
II. Piscinas usadas para coletar água da chuva. A água é coletada em um reservatório subterrâneo e pode ser usada para irrigação ou outros fins.
III. Cisternas usadas para coletar água da chuva. A água é coletada em um reservatório subterrâneo e pode ser usada para irrigação ou outros fins.
V. Poços tubulares utilizando para abastecimento as águas existentes em regiões do subsolo, nos aquíferos.

Estão corretas:

As áreas de preservação permanente são áreas protegidas, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos e o meio ambiente como um todo. Constitui Área de Preservação Permanente a área situada em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de:

Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água desde que obedeçam às condições e padrões previstos na legislação, sendo esses:

As águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. Desse modo, as águas doces de classe 4 podem ser destinadas a:

A água deve atender aos padrões de potabilidade estabelecido por órgãos reguladores, além disso, recomenda-se que a rede de distribuição de água para consumo humano seja operada:

Assinale a alternativa que não caracteriza um dos instrumentos que integram a Política Nacional sobre Mudança do Clima:

Analise e julgue as assertivas referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e em seguida assinale a alternativa correta:

I. Considera-se um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
II. Caracteriza uma diretriz geral de ação da Política Nacional de Recursos Hídricos, a integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
III. Os Planos de Recursos Hídricos são planos de curto prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos.
IV. O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

Segundo a Lei n° 9.605/1998, denominada Lei de Crimes Ambientais, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, terá pena aumentada de metade, se o crime é praticado em certas circunstâncias, exceto:

Conforme disposto na Lei n° 9.605/1998, o recolhimento domiciliar baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado, que deverá:

Instituída pela Lei n° 9.795/1999, que trata sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, tem como um de seus princípios básicos, exceto: