Segundo o texto do Código de Posturas de Braga, o abastecimento de deve ser feito através de rede pública de abastecimento ou através de sistema individual aprovado previamente pelo órgão técnico competente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, no ato de inspeção, o municipal, se constatar irregularidades, deve emitir relatório circunstanciado, sugerindo as medidas e as providências cabíveis.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o texto da Lei Municipal nº 055/1990, esta(e) institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo os termos do Plano de Carreira de Braga, o recrutamento para os cargos efetivos será feito através de concurso:

Com base na Lei Orgânica de Braga, a cidade de Braga é a sede:

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê o acesso universal e igualitário ao para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, a limpeza, pintura ou reforma de fachadas de prédios em alinhamento com vias ou logradouros deverá ser autorizada pelo(a) que estabelecerá as medidas necessárias de proteção aos transeuntes.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no texto do Código de Posturas de Braga, os serviços de limpeza e conservação das vias e logradouros públicos são de responsabilidade do:

Segundo o texto do Regime Jurídico de Braga, a lei criará um número de cargos públicos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Plano de Carreira de Braga, o treinamento desenvolvido pelo Município é chamado de: