A freqüência do aluno à disciplina ensino religioso é obrigatória, pois os alunos de 1.ª à 4.ª séries necessitam de formação religiosa nessa faixa etária.

Os professores que trabalham com o currículo organizado por ciclos têm demonstrado muito mais preocupações em elaborar seus planejamentos de ensino para cumprir os conteúdos estipulados para aquele ciclo, independentemente do ritmo de aprendizagem dos alunos.

Os PCN orientam a proposta de seriação, tendo em vista que os professores já acumularam experiências suficientemente positivas com essa organização de currículo.

A partir de 1980, vários estados e municípios reestruturaram o ensino fundamental com o objetivo político de minimizar o problema da repetência na primeira série. Foi adotado como princípio norteador a flexibilização da seriação. Assim, a seriação deu lugar ao ciclo básico com duração de dois anos para as crianças se alfabetizarem. Observou-se com essa organização que os problemas em relação ao desenvolvimento escolar foram superados, pois as crianças aprenderam a ler e escrever sem dificuldades.

Os PCN buscam indicar as soluções para os problemas educacionais brasileiros em relação à melhoria da qualidade de ensino e à aprendizagem das crianças de 1.ª à 4.ª série.

Os PCN constituem uma proposta flexível, uma vez que reforçam a importância de que cada estabelecimento de ensino formule seu projeto educacional, atendendo às necessidades básicas de aprendizagem de seus alunos e, ao mesmo tempo, respeite as diversidades culturais, regionais, étnicas, religiosas e políticas, com vistas à formação de cidadãos.

Os PCN são um conjunto de documentos que têm a função de orientar e garantir a coerência do sistema educacional brasileiro entre todos os profissionais da educação das diversas localidades brasileiras.

Os PCN são uma referência para a educação brasileira em todos os estados, municípios e no Distrito Federal, tendo em vista que a prática escolar é concebida como uma ação capaz de criar condições para que todos os alunos desenvolvam sua capacidade de aprender os conteúdos necessários ao exercício da cidadania no meio em que vivem.

Em todas as escolas que ministram o ensino fundamental, é obrigatório oferecer oportunidades de estudo em Língua Portuguesa, Matemática, Arte, Educação Física, conhecimentos do mundo físico, da natureza, da realidade social e política, com ênfase na realidade brasileira e no Ensino Religioso.

A LDB consolidou e ampliou o dever do Estado para com a educação geral e, em particular, para com o ensino fundamental, uma vez que assegurou a todos o direito à educação, inclusive àqueles que não tiveram oportunidades de aprendizagem na idade apropriada.