Foram encontradas 120 questões.
A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.
O método ad hoc pode ser uma alternativa para a elaboração dos estudos de impacto ambiental.
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A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.
O RIMA é um complemento independente dos estudos contidos no EIA.
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A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.
O estudo de impacto ambiental (EIA) é regulamentado pelo CONAMA.
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- Instrumentos da Política NacionalZoneamento Ambiental
- LegislaçãoLei 6.938/1981: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A propósito dessa política, julgue os itens subseqüentes.
O zoneamento ambiental deve ser feito nos três níveis da federação.
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A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A propósito dessa política, julgue os itens subseqüentes.
O licenciamento de atividades poluidoras só é obrigatório nos estados onde existe legislação específica.
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A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A propósito dessa política, julgue os itens subseqüentes.
O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente é instrumento da política nacional do meio ambiente.
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Pode-se classificar bens e serviços ambientais, sob o ponto de vista da economia, em bens privados, públicos, tributáveis e partilhados. Com relação a essa classificação, julgue os itens a seguir.
Os bens partilhados são completamente subordinados às leis da economia de mercado.
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Pode-se classificar bens e serviços ambientais, sob o ponto de vista da economia, em bens privados, públicos, tributáveis e partilhados. Com relação a essa classificação, julgue os itens a seguir.
As águas de um rio podem ser encaradas como bem público.
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A legislação ambiental é instrumental essencial no controle da qualidade do meio ambiente. Quanto aos aspectos importantes dessa legislação, julgue os itens que se seguem.
As resoluções do CONAMA são classificadas como legislação básica dos estados.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
A legislação ambiental é instrumental essencial no controle da qualidade do meio ambiente. Quanto aos aspectos importantes dessa legislação, julgue os itens que se seguem.
A Constituição Federal relaciona as condições para classificar os rios federais.
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