Durante a revisão dos procedimentos adotados para a proteção dos estudantes, a equipe gestora de uma escola analisou as situações que devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigentes dos estabelecimentos de Ensino Fundamental. Nos termos do art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que indica corretamente duas dessas situações.

Durante a revisão das propostas curriculares e dos projetos desenvolvidos por uma escola de Educação Básica, a equipe pedagógica analisou as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente relativas ao processo educacional e ao contexto social das crianças e dos adolescentes. De acordo com essa Lei, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as pessoas encarregadas de cuidar, educar ou proteger crianças e adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante estarão sujeitas a medidas aplicadas conforme a gravidade do caso. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas medidas e o órgão responsável por sua aplicação.

Em uma turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, os registros das atividades, das avaliações e das produções dos estudantes evidenciaram diferentes níveis de aprendizagem. Em reunião de planejamento, a coordenação pedagógica e a professora analisaram esses resultados para definir os encaminhamentos do trabalho pedagógico. Considerando a função formativa da avaliação no processo de ensino-aprendizagem, assinale a alternativa correta.

Durante o acompanhamento do planejamento pedagógico, o Especialista em Educação analisa os planos de ensino elaborados pelos professores para o período letivo. Considerando a estrutura e a coerência necessárias a esses documentos, assinale a alternativa correta.

No âmbito do Sistema de Avaliação da Educação Básica — Saeb, os testes são elaborados a partir de matrizes de referência, utilizadas como instrumentos norteadores para a construção dos itens. Acerca das matrizes de referência do Saeb, assinale a alternativa correta.

No campo da Didática, determinada perspectiva organiza o processo de ensino por meio de objetivos operacionais, procedimentos padronizados e controle dos resultados, com ênfase na eficiência e na produtividade. Assinale a alternativa que corresponde corretamente a essa caracterização.

De acordo com a LDB, assinale a alternativa que indica corretamente a composição dos Sistemas Municipais de Ensino.

Durante o acompanhamento de um estudante público da Educação Especial, a equipe pedagógica analisou os critérios aplicáveis à oferta do profissional de apoio escolar. De acordo com a legislação vigente da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa correta.

A definição de um projeto pedagógico pela instituição escolar é fundamental para estabelecer os rumos que orientam a prática pedagógica, para explicitar a intencionalidade do processo de ensino e aprendizagem, e articular os fundamentos educacionais aos procedimentos organizacionais e pedagógicos.
Fonte: Adaptado de RÊGO, Luciane Borges do; LIMA, Maria Vitória Ribas de Oliveira. Didática. Recife: Universidade de Pernambuco, 2010, p. 21.
Nesse sentido, assinale a alternativa correta acerca do Projeto Político-Pedagógico.