Acerca da possibilidade de alteração do texto constitucional, assinale a alternativa incorreta.

A respeito dos conceitos, dos elementos e das classificações das constituições, julgue os itens seguintes.

I No sentido sociológico, segundo Ferdinand Lassalle, a constituição deve ser entendida como uma decisão política fundamental, tomada pelo titular do poder constituinte. II Com relação ao modo de elaboração, a constituição dogmática se apresenta como produto da lenta e contínua síntese da história e das tradições de um determinado povo. III As disposições constitucionais transitórias são exemplos de elementos formais de aplicabilidade da constituição. IV O legislador constituinte de 1988, ao prever a possibilidade de alteração das normas constitucionais por meio de um processo legislativo especial e mais dificultoso que o ordinário, definiu a Constituição da República Federativa do Brasil como rígida.

A quantidade de itens certos é igual a

Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

No que se refere à tutela constitucional das liberdades e ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.

Marcos nasceu na Argentina, durante viagem que os pais brasileiros faziam a serviço do Brasil.

Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1998, Marcos

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para processar e julgar, originariamente, o presidente da República nas infrações penais comuns é do

Quanto ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

Com relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.