Acerca das normas relacionadas à habilitação para dirigir veículos automotores, julgue o item.

As normas referentes ao processo de aprendizagem para conduzir veículos automotores serão regulamentadas pelo Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

Acerca das normas relacionadas à habilitação para dirigir veículos automotores, julgue o item.

Um requisito para que um cidadão possa obter a habilitação para dirigir veículos automotores é a capacidade de ler e escrever.

Conforme estabelece o CTB, todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei. Nesse sentido, julgue o item.

Os veículos cuja transferência de propriedade decorra de apreensão por decisão judicial devem ser acompanhados de comprovante de quitação de débitos relacionados a tributos, encargos e multas de trânsito associados ao veículo, a fim de possibilitar a emissão do novo Certificado de Registro de Veículo.

Conforme estabelece o CTB, todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei. Nesse sentido, julgue o item.

Quando se tratar de veículo importado por membro de missão diplomática, será necessário documento fornecido pelo Ministério das Relações Exteriores para a expedição do Certificado de Registro de Veículo.

Conforme estabelece o CTB, todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei. Nesse sentido, julgue o item.

No caso de transferência de propriedade, o proprietário deve tomar as medidas necessárias para efetuar a emissão do novo Certificado de Registro de Veículo no prazo de dez dias.

Conforme estabelece o CTB, todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei. Nesse sentido, julgue o item.

A emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo deve ocorrer anualmente, sendo condicionada ao pagamento da correspondente taxa de licenciamento.

Conforme estabelece o CTB, todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei. Nesse sentido, julgue o item.

Os veículos oficiais pertencentes à administração direta dos municípios serão registrados pelos órgãos executivos de trânsito somente quando apresentarem indicação explícita, por meio de pintura nas portas, do nome, sigla ou logotipo do órgão no qual o veículo será registrado. Essa exigência não se aplica aos veículos de representação.

Considerando as normas do CTB acerca dos veículos, julgue o item.

Veículo automotor de passageiros deve apresentar identificação externa por meio de placas dianteira e traseira, devidamente lacradas em sua estrutura.

Considerando as normas do CTB acerca dos veículos, julgue o item.

Os veículos de transporte e condução escolar são obrigados a possuir o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

Considerando as normas do CTB acerca dos veículos, julgue o item.

Um veículo utilizado para o transporte de carga, que não esteja dentro dos limites de peso estabelecidos pelo Contran, pode obter uma autorização especial de trânsito, desde que sejam adotadas as medidas de segurança consideradas necessárias, conforme as regulamentações do Contran.