Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos no CTB aplicam-se subsidiariamente as normas gerais do Código Penal, do Código de Processo Penal, bem como a Lei nº 9.099/1995, no que couber. A respeito das disposições legais sobre os crimes de trânsito, julgue o item.

O condutor de veículo que, por ocasião de sinistro, deixa de prestar socorro à vítima ou não solicita auxílio da autoridade pública, exime-se do crime de trânsito caso comprove uma justa causa para a omissão.

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos no CTB aplicam-se subsidiariamente as normas gerais do Código Penal, do Código de Processo Penal, bem como a Lei nº 9.099/1995, no que couber. A respeito das disposições legais sobre os crimes de trânsito, julgue o item.

A utilização de veículo sem placa ou com placa falsa é uma circunstância que sempre agrava a penalidade do crime de trânsito.

Conforme o CTB, o desrespeito a qualquer disposição dessa norma configura uma infração de trânsito, e o infrator está sujeito às penalidades, medidas administrativas e punições estabelecidas no código. Com relação às infrações de trânsito, julgue o item.

O pedestre comete infração de trânsito e incorre em infração leve quando ingressa na rodovia e anda fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea.

Conforme o CTB, o desrespeito a qualquer disposição dessa norma configura uma infração de trânsito, e o infrator está sujeito às penalidades, medidas administrativas e punições estabelecidas no código. Com relação às infrações de trânsito, julgue o item.

Ao evadir-se do pagamento pelo uso de rodovias e vias urbanas, o condutor comete uma infração gravíssima, sujeitando-se à medida administrativa de retenção do veículo para regularização.

Conforme o CTB, o desrespeito a qualquer disposição dessa norma configura uma infração de trânsito, e o infrator está sujeito às penalidades, medidas administrativas e punições estabelecidas no código. Com relação às infrações de trânsito, julgue o item.

O condutor que permite ao passageiro deixar de usar o cinto de segurança ao longo do trajeto se sujeita tanto à multa pecuniária quanto à medida administrativa.

Conforme o CTB, o desrespeito a qualquer disposição dessa norma configura uma infração de trânsito, e o infrator está sujeito às penalidades, medidas administrativas e punições estabelecidas no código. Com relação às infrações de trânsito, julgue o item.

Aquele que entrega a direção de veículo à pessoa que, mesmo habilitada, esteja visivelmente embriagada responde pela mesma infração de quem dirige sob a influência de álcool.

Conforme o CTB, o desrespeito a qualquer disposição dessa norma configura uma infração de trânsito, e o infrator está sujeito às penalidades, medidas administrativas e punições estabelecidas no código. Com relação às infrações de trânsito, julgue o item.

Dirigir um veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor configura infração gravíssima.

Acerca das normas relacionadas à habilitação para dirigir veículos automotores, julgue o item.

Para obter a habilitação na categoria D, o candidato deve ter no mínimo 18 anos de idade e possuir habilitação na categoria C há pelo menos dois anos.

Acerca das normas relacionadas à habilitação para dirigir veículos automotores, julgue o item.

A habilitação de categoria E é destinada ao condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D, e a unidade acoplada, como reboque, semirreboque, trailer ou articulada, possua peso bruto total de 6.000 kg ou mais, ou cuja capacidade de lotação exceda a 8 lugares.

Acerca das normas relacionadas à habilitação para dirigir veículos automotores, julgue o item.

O condutor habilitado na categoria B está apto a conduzir veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.