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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
- Simples Nacional
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1. O produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.
2. 25% do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados, cabendo a totalidade quando fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem.
3. 50% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
4. 65% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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1. Aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre produtos industrializados.
2. À União instituir imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
3. À União instituir imposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
4. Aos Municípios instituir imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
- Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)
Entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em pelo menos 2 dos itens abaixo, construídos ou mantidos pelo poder público:
1. Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais. 2. Rede de internet ou de televisão por assinatura. 3. Mercado de alimentos ou casa de comércio. 4. Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 quilômetros do imóvel considerado.
Assinale a alternativa que indica os itens corretos.
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- ConceitosConceito de Tributo
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Anterioridade Anual
- Aspectos ConstitucionaisVigência e Aplicação da Lei Tributária
- Espécies TributáriasTaxas
- Legislação Tributária
A respeito da situação acima e dos conhecimentos sobre taxas, é correto afirmar que a taxa:
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Caso
Para responder a questão considere:
A companhia Imperial é uma prestadora de serviços. Em 30/11/2020 o Balanço Patrimonial da companhia tinha a seguinte posição.

Durante o mês de dezembro de 2020 ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Prestação de serviços pelos quais a companhia cobrou o total de R$ 3.000. Desse valor, R$ 2.000 foram recebidos no ato da prestação (à vista) e o restante (R$ 1.000) o cliente se comprometeu a pagar em 45 dias. Para a prestação de serviços foram empregados R$ 1.000 em materiais, que estavam no estoque da companhia.
2. Reconhecimento da depreciação das máquinas e equipamentos no valor de R$ 1.000.
3. Compra de materiais, a prazo, no valor R$ 3.000, que serão pagos em 60 dias e foram registrados na conta “Estoque” do ativo circulante.
4. Pagamento de R$ 2.000 da obrigação com comissões que estava registrada no passivo circulante. 5. Reconhecimento de que R$ 1.000 das despesas antecipadas foram incorridas.
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- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasImpostos
- Espécies TributáriasTaxas
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
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Durante o mês de março de 2020 ocorrerem somente as seguintes operações com a mercadoria X:
Compra de 20 unidades pelo total de R$ 70. Venda de 25 unidades pelo total de R$ 150. Compra de 10 unidades pelo total de R$ 90. Venda de 15 unidades pelo total de R$ 150.
Considerando que a companhia Madruga apura o custo de seu estoque pelo método da média móvel ponderada e que não há qualquer tipo de tributação, ao final de março de 2020 o valor do total do custo da mercadoria vendida de X foi de:
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