Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre as espécies de infração penal.

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa em que não conste crime contra a pessoa.

O artigo 129 do Código Penal Brasileiro estabelece o crime de lesões corporais. Sobre esse assunto, analise as afirmativas.

I. A lesão corporal que tem como resultado aborto é classificada como lesão corporal seguida de morte.

II. Inutilização de função é classificado como lesão gravíssima.

III. Perda de sentido é classificada como lesão grave.

Assinale a alternativa correta.

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

Em relação à Lei Federal nº 5.081/66, que regulamenta o exercício da odontologia no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. É vedado ao cirurgião-dentista o exercício de mais de duas especialidades.

II. É vedado ao cirurgião-dentista a prestação de serviço gratuito em consultórios particulares.

III. É permitido ao cirurgião-dentista utilizar, no exercício da função de perito-odontólogo, em casos de necropsia, as vias de acesso do pescoço e da cabeça.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância que, segundo o Código de Ética Odontológica, Resolução 118/2012 do Conselho Federal de Odontologia, é uma circunstância considerada de manifesta gravidade.

Em relação ao Código de Ética Odontológica, Resolução 118/2012 do Conselho Federal de Odontologia, analise as afirmativas a seguir.

I. Sobre a assistência a pacientes internados, constitui infração ética do odontologista se afastar de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro cirurgião-dentista encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave.

II. O profissional inscrito poderá utilizar-se de meios de comunicação para conceder entrevistas ou palestras públicas sobre assuntos odontológicos de sua atribuição, com finalidade de esclarecimento e educação no interesse da coletividade, com autopromoção, preservando sempre o decoro da profissão, sendo vedado anunciar nesse ato o seu endereço profissional, endereço eletrônico e telefone.

III. É vedado ao profissional inscrito realizar palestras em escolas, empresas ou quaisquer entidades que tenham como objetivo a divulgação de serviços profissionais e interesses particulares, diversos da orientação e educação social quanto aos assuntos odontológicos.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que não apresenta uma sanção prevista no Código de Ética Odontológica, Resolução 118/2012 do Conselho Federal de Odontologia.

Assinale a alternativa que indica o documento odontológico a que se refere a definição abaixo.

“É um documento integrante do prontuário, contendo condições bucais e deve estar apto não apenas para planejamento do tratamento contratado, como também para fundamentar eventuais alegações às intercorrências da execução do tratamento.”.

As formas de palato e arco superior estão relacionadas com os grupos étnicos. Assinale a alternativa que relaciona corretamente a forma de platô e arco superior com o grupo étnico.