Acerca da competência para instituição e manutenção do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) e de sua estrutura, julgue o item seguinte.
Cabe aos tribunais de contas aos quais os entes federados encontram-se jurisdicionados criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis constantes do PCASP.

Acerca da competência para instituição e manutenção do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) e de sua estrutura, julgue o item seguinte.

As contas contábeis do PCASP são segregadas em grandes grupos de acordo com as características dos atos e dos fatos nela registrados.

Acerca dos preceitos da estrutura conceitual no processo de elaboração de seus relatórios contábeis, julgue o item a seguir.
Deverão aplicar os preceitos da estrutura conceitual no processo de elaboração de seus relatórios contábeis, entre outras entidades, os governos estaduais, municipais, distrital e federal, bem como as secretarias, autarquias e fundações mantidas pelo poder público.

Julgue o item que se segue, acerca das informações que devem ser apresentadas na demonstração de fluxo de caixa (DFC) de um ente público.
O valor de um recebimento de sinistros e benefícios de apólice de seguros contribui para a geração de caixa das atividades de investimento.

Julgue o item que se segue, acerca das informações que devem ser apresentadas na demonstração de fluxo de caixa (DFC) de um ente público.

Quando alienado, o valor de um ativo intangível deve ser computado no fluxo das atividades operacionais.

Julgue o item que se segue, acerca das informações que devem ser apresentadas na demonstração de fluxo de caixa (DFC) de um ente público.

Apenas a obtenção de empréstimo deve ser computada no fluxo das atividades de financiamento.

Julgue o item subsequente, referentes ao balanço orçamentário.
O balanço orçamentário deverá fornecer aos usuários informações acerca do excesso ou da insuficiência de receitas arrecadadas em relação à previsão inicial, quando houver.

Julgue o item subsequente, referentes ao balanço orçamentário.

Quando existentes, os valores destinados ao refinanciamento de dívidas da entidade deverão ser apresentados nas categorias de dívida mobiliária e dívida contratual.

Julgue o item subsequente, referentes ao balanço orçamentário.

Caso recursos financeiros tenham sido destinados a gastos com saúde ou educação, essa informação deverá ser detalhada no balanço orçamentário.

Julgue o item subsequente, a respeito da receita pública.
Diferentemente das receitas orçamentárias tributárias, as receitas de capital decorrentes de operações de crédito não afetam a situação líquida patrimonial do ente.