O EIA deve desenvolver atividade técnica de definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas, as relacionadas a equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, bem como avaliar a eficiência de cada uma dessas medidas.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença ambiental é ato administrativo que estabelece as condições para o desenvolvimento do estudo de impacto ambiental (EIA) de empreendimentos ou atividades que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

A regionalização de curvas de probabilidade de vazões máximas permite a transferência dessas informações de um local para outro.

Tubulações que transportam água sob pressão têm perdas de carga singulares nos trechos retilíneos, devido ao atrito ao longo das tubulações.

Para o dimensionamento das redes coletoras de esgotos, em final de plano, devem ser consideradas as vazões de esgoto doméstico, de infiltração e singular.

A pressão estática máxima na rede de distribuição de sistema de abastecimento de água, em uma zona de pressão, deve ser de 500 kPa.

A portaria editada pelo Ministério da Saúde que normatiza os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano estabelece o teor mínimo de cloro residual livre para inibir a liberação de cianotoxinas.

Na figura abaixo, a linha tracejada pode indicar esquematicamente a linha elástica do trecho horizontal do pórtico considerado sob a ação dos carregamentos.

O desenho mostrado abaixo pode representar esquematicamente o diagrama de esforços cortantes no pórtico em apreço.

Independentemente dos valores de M e q atuando nos sentidos apresentados na figura, a tensão normal na seção transversal da peça no ponto C é sempre de tração.