Os incoterms surgiram em 1936, quando a Câmara de Comércio Internacional, com sede em Paris, resolveu editar um livreto, consolidando e interpretando as várias fórmulas contratuais que vinham há muito tempo sendo utilizadas pelos comerciantes internacionais.

Bruno Ratti. Comércio Internacional e Câmbio. 10.ª ed.
São Paulo: Aduaneiras, 2001 (com adaptações).

A respeito do assunto abordado no texto, julgue o item que se segue.

A responsabilidade do vendedor por todas as despesas, riscos e danos que ocorrerem até a colocação da mercadoria a bordo do navio indicado pelo comprador é característica da condição FOB.

O regime aduaneiro especial de drawback consiste em incentivo às importações por meio da aplicação da isenção tributária, da suspensão tributária ou da restituição tributária.

São funções da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) a implementação de mecanismos de defesa comercial e o apoio ao exportador submetido a investigação de defesa comercial no exterior.

Os incoterms surgiram em 1936, quando a Câmara de Comércio Internacional, com sede em Paris, resolveu editar um livreto, consolidando e interpretando as várias fórmulas contratuais que vinham há muito tempo sendo utilizadas pelos comerciantes internacionais.

Bruno Ratti. Comércio Internacional e Câmbio. 10.ª ed.
São Paulo: Aduaneiras, 2001 (com adaptações).

A respeito do assunto abordado no texto, julgue o item que se segue.

De acordo com a cláusula CIF (cost, insurance, freight), o vendedor é responsável pela emissão e pelo pagamento das custas referentes à obtenção de documentos que, emitidos no país de origem ou no de embarque, são necessários para a entrada da mercadoria no país de destino.

Depósito alfandegado certificado (DAC) é um regime aduaneiro atípico que permite a estocagem de peças e materiais de reposição para veículos, máquinas e equipamentos.

Os incoterms surgiram em 1936, quando a Câmara de Comércio Internacional, com sede em Paris, resolveu editar um livreto, consolidando e interpretando as várias fórmulas contratuais que vinham há muito tempo sendo utilizadas pelos comerciantes internacionais.

Bruno Ratti. Comércio Internacional e Câmbio. 10.ª ed.
São Paulo: Aduaneiras, 2001 (com adaptações).

A respeito do assunto abordado no texto, julgue o item que se segue.

No caso de emprego da fórmula CFR (cost and freight), correm por conta do vendedor as despesas relativas à colocação da mercadoria a bordo do navio e o valor do frete até o porto de destino.

Os incoterms surgiram em 1936, quando a Câmara de Comércio Internacional, com sede em Paris, resolveu editar um livreto, consolidando e interpretando as várias fórmulas contratuais que vinham há muito tempo sendo utilizadas pelos comerciantes internacionais.

Bruno Ratti. Comércio Internacional e Câmbio. 10.ª ed.
São Paulo: Aduaneiras, 2001 (com adaptações).

A respeito do assunto abordado no texto, julgue o item que se segue.

Na fórmula EXW (Ex Works), a mercadoria é entregue no estabelecimento do comprador.

Compete à Secretaria da Receita Federal fiscalizar se os incentivos fiscais concedidos às importações estão sendo corretamente utilizados.

O REPETRO pode ser aplicado às máquinas destinadas a atividades de pesquisa de jazidas de petróleo, mas não se aplica a suas peças e equipamentos sobressalentes.

O regime de trânsito aduaneiro pode ser aplicado à passagem pelo território nacional de mercadoria procedente do exterior e destinada a um país do MERCOSUL.