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Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca das operações de leasing financeiro e operacional e drawback, julgue os itens subseqüentes
Entre as três modalidades de drawback no Brasil, a de isenção pode ser aplicada sem cobertura cambial.
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Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca das operações de leasing financeiro e operacional e drawback, julgue os itens subseqüentes
A oficialização da concessão do drawback não assegura a obtenção de cota de importação para mercadoria ou de exportação para produto sujeito a contingenciamento.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.
Em uma fusão de empresas, o acionista dissidente terá direito de retirada no caso de ação de espécie ou classe que proporcione liquidez e dispersão no mercado
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.
Caso uma empresa seja incorporada, mas tenha emitido debêntures antes desse processo e os títulos ainda estejam em circulação, a operação de incorporação dependerá da autorização dos debenturistas, exceto quando for assegurado documentalmente, pela empresa, o resgate das debêntures no prazo mínimo de seis meses.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.
Os credores de sociedades que sofreram incorporação não podem pleitear judicialmente a anulação da operação. Como a nova sociedade é sucessora natural das dívidas, a cobrança dos valores pelos credores cabe aos novos responsáveis.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca da Lei n.º 6.404/1976 e legislação correlata, julgue os próximos itens.
A inscrição do nome do acionista no livro Registro de Ações Nominativas é um dos critérios para se determinar a propriedade das ações nominativas.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.
Quando a operação de cisão não envolve alteração de controle acionário, não há necessidade de se avaliarem os ativos e passivos envolvidos na operação.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.
No caso de cisão, o acionista dissidente só terá direito a retirada caso a cisão não implique mudança no objeto social da empresa ou caso acarrete participação em grupo de sociedades.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca da Lei n.º 6.404/1976 e legislação correlata, julgue os próximos itens.
As ações em circulação englobam todas as ações do capital social da companhia aberta, inclusive aquelas que estão registradas no patrimônio líquido como ações em tesouraria.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca da Lei n.º 6.404/1976 e legislação correlata, julgue os próximos itens.
Caso ocorra liquidação da companhia, as ações amortizadas só concorrerão ao acervo líquido depois de assegurado às ações não amortizadas valor igual ao da amortização, corrigido monetariamente. Desse modo, as ações integralmente amortizadas não podem ser substituídas por ações de fruição.
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