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Foram encontradas 150 questões.

2699433 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é um instrumento previsto na NR 9. Quanto à elaboração de um PPRA em um posto de gasolina, julgue os seguintes itens.

As medidas de controle dos riscos que sejam de caráter administrativo só deverão ser adotadas caso a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) se mostre ineficiente.

 

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2699432 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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A NR-13 - Caldeiras e Vasos sob Pressão - estabelece todos os requisitos técnicos e legais relativos à instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos de pressão, de modo a prevenir acidentes do trabalho. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O treinamento de segurança na operação de caldeiras deve ser obrigatoriamente ministrado por profissional habilitado.

 

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2699431 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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Uma empresa de manutenção mecânica, que realiza serviços terceirizados em equipamentos de empresas públicas, realizará, no dia 1.º/4/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

A respeito dessa situação, julgue os itens a seguir.

Considerando a data citada no texto, é correto concluir que, se o término do mandato da CIPA ocorrer no mês de abril, os prazos utilizados para a eleição estarão em desacordo com a norma pertinente.

 

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2699429 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) é um instrumento previsto na NR-07. Com relação à elaboração de um PCMSO em uma empresa de transporte de cargas, julgue os itens subseqüentes.

Após a realização do exame periódico de cada empregado, deverá ser emitido atestado de saúde ocupacional (ASO).

 

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2699428 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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A Norma Regulamentadora (NR) 3 - Embargo ou Interdição - estabelece as situações em que as empresas se sujeitam a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Com relação a esse tema e outros correlatos, julgue os itens a seguir.

O AFT munido de credencial tem o direito de ingressar livremente, em qualquer dia e horário, em todos os locais de trabalho, desde que tenha enviado aviso prévio.

 

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2699427 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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A Norma Regulamentadora (NR) 3 - Embargo ou Interdição - estabelece as situações em que as empresas se sujeitam a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Com relação a esse tema e outros correlatos, julgue os itens a seguir.

O critério da dupla visita deve ser observado pelo AFT quando se tratar de microempresa, na forma da lei específica.

 

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2699426 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) é um instrumento previsto na NR-07. Com relação à elaboração de um PCMSO em uma empresa de transporte de cargas, julgue os itens subseqüentes.

A elaboração do PCMSO e do PPRA é obrigatória caso a empresa tenha empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), independentemente do número de trabalhadores e do seu grau de risco.

 

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2699425 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu requisitos mínimos de segurança e saúde para o trabalho portuário, em sua NR-29, e para o trabalho aquaviário, em sua NR-30. Quanto a esse tema, julgue os itens que se seguem.

Na limpeza de tanques de carga de óleo, é obrigatório o trabalho realizado em dupla, portando o executante um caboguia que possibilite seu resgate pelo observador.

 

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2699424 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu requisitos mínimos de segurança e saúde para o trabalho portuário, em sua NR-29, e para o trabalho aquaviário, em sua NR-30. Quanto a esse tema, julgue os itens que se seguem.

O Plano de Controle de Emergência (PCE), previsto na NR-29, deve contemplar os recursos necessários para a situação de queda de homem ao mar.

 

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2699421 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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O Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) é um instrumento previsto na NR-18. Nesse sentido, foi elaborado um PCMAT para a obra de reforma de uma edificação de 20 andares, com a previsão de 25 trabalhadores alojados, sendo 12 mulheres.

Com relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

Será necessário instalar 2 mictórios e dois vasos sanitários no canteiro de obras.

 

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