O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, ao qual está vinculado o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que é responsável pela execução da política nacional do meio ambiente em nível federal.

Nas situações em que é exigido, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser tornado público, para que a coletividade ou qualquer interessado possa discutir eventuais impactos ambientais, inclusive em audiência pública.

Um requerimento de Licença de Instalação (LI) de uma atividade de mineração deve ser acompanhado do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) da jazida, do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e do Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Os drenos de alívio, quando aplicados em rocha, geralmente são deixados abertos, ou seja, sem revestimento.

No caso de transporte de material por caminhões, as estradas ou rampas de descida podem ter declividade mais acentuada do que aquelas de subida.

O solo vegetal removido pode ser estocado em cordões — leiras — ou em pilhas individuais de 5 m3 a 8 m3, em ambos os casos com altura de até 2,5 m.

Os britadores de mandíbulas podem ser corretamente classificados como de um eixo e de dois eixos; com relação ao movimento das mandíbulas, podem ser classificados como elíptico e pendular.

A camada fértil do solo — solo vegetal — geralmente corresponde aos horizontes O e A, podendo incluir também o horizonte B e parte do horizonte C.

Em áreas com alta declividade e de pequena extensão, as correias transportadoras podem ser utilizadas juntamente com esquipes, somente se existirem chutes para transferência.

Para o transporte de material por vagões em linhas férreas, a declividade, geralmente, deve ser maior que aquela recomendada para o transporte por esquipes.