Em relação ao crime de falso atestado médico, marque a alternativa correta.

A esquizofrenia é um transtorno psicótico crônico caracterizado pelo comprometimento frequente do juízo de realidade. De acordo com o artigo 26 do Código Penal, esse transtorno é classificado como:

Qual indicação exemplificativa é mais pertinente a indicação de exame Odonto-Legal com finalidade de Identificação Humana? Marque a alternativa correta.

Em 25 de dezembro de 2024, Henry, uma criança de 03 anos de idade, com dentição decídua completa (dentes de leite) foi vítima de violência doméstica e maus tratos através de chutes e socos pelo seu padrasto na residência da família. A agressão resultou em perda de 04 dentes de leite em região anterior-superior (incisivos centrais e laterais) com visualização das ausências dentárias de pronto ao sorrir. Vizinhos comunicaram ao Conselho Tutelar local que fizeram queixa crime na Delegacia Territorial de Barra do Rocha, sendo expedida a Requisição de Exame de Lesões Corporais Bucomaxilofacial de Nº 09999/2024 pelo Delegado de Polícia, Jason Gomes Rocha. Sobre a possível conclusão deste exame de corpo de delito, pode-se afirmar que:

Sobre a notificação compulsória de agravos, marque a alternativa correta.

Assinale abaixo a alternativa que corresponde ao tipo penal caracterizado por uma lesão que resulta em enfermidade incurável.

O laudo pericial de lesão corporal tem como objetivo fornecer informações detalhadas sobre a lesão. Qual das seguintes opções faz parte obrigatória do laudo?

A avaliação da lesão corporal envolve um conhecimento especializado e cuidadoso que pode incluir diversos aspectos. Qual dos itens abaixo NÃO faz parte da avaliação em uma perícia de lesões corporais?

O artigo 129 do Código Penal, em seus incisos, prevê a modalidade de lesão corporal em sua forma culposa. Em casos de lesão corporal culposa, qual é o elemento essencial para sua configuração?

Com base no que está previsto no Código Penal, em qual das situações abaixo a lesão corporal é qualificada como grave?