Com base nos dados acima e supondo que o total empenhado tenha sido liquidado, julgue os próximos itens.


As despesas classificadas como efetivas, segundo a afetação patrimonial, totalizam R$ 2.000,00.

Em relação aos princípios orçamentários e às funções do orçamento público, julgue os próximos itens.


Apresentar o orçamento público em linguagem clara e compreensível atende ao princípio da clareza.

Acerca da descentralização orçamentária e financeira, julgue os seguintes itens.


A cessão de crédito orçamentário pelo Ministério do Esporte ao Ministério da Educação é denominada destaque.

Acerca da descentralização orçamentária e financeira, julgue os seguintes itens.


Denomina-se sub-repasse a disponibilização, pelo Ministério do Esporte, de recursos financeiros para o Ministério da Educação, após a descentralização do crédito orçamentário.

No tocante à classificação orçamentária, julgue os itens subsequentes.


A classificação funcional e a classificação institucional fazem parte da programação qualitativa da estrutura da programação orçamentária.

Em relação aos princípios orçamentários e às funções do orçamento público, julgue os próximos itens.


A autorização concedida pela lei orçamentária anual para abertura de créditos adicionais suplementares constitui exceção ao princípio da exclusividade.

A respeito do orçamento público, julgue os itens que se seguem.


Uma das finalidades do sistema de planejamento e de orçamento federal, cujo órgão central é o Ministério da Fazenda, é formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento.

Julgue o item abaixo, relativo ao PPA 2012-2015 do governo federal.


É de competência do Ministério da Saúde a indicação das unidades responsáveis pela produção de informações a respeito dos objetivos e respectivos atributos sob sua responsabilidade.

A respeito do orçamento público, julgue os itens que se seguem.


Para abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, pode-se utilizar a reserva de contingência; nesse caso, a forma de utilização e o montante de recursos deverão ser estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

Após apuração da responsabilidade, o ordenador de despesa ou quem der causa deverá ressarcir ao erário público o valor pago referente a multa e juros por atraso no pagamento da fatura do CPGF.