O edital relativo à construção de um prédio público contratada por empreitada por preço global limitava as subcontratações a 20% do valor do contrato, considerava como data-base de reajuste a data do orçamento de referência e previa, no projeto básico anexo, fundações em sapatas. Durante a construção, o responsável pela construtora fez os seguintes pleitos à fiscalização: autorização para aumentar o percentual de subcontratações; antecipação da data-base de reajuste; e mudança da solução de fundação.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da legislação vigente.
Havendo comprovação de desequilíbrio econômico-financeiro contratual por caso fortuito ou força maior, a antecipação de data-base de reajuste é o procedimento mais adequado para reequilibrar contratos públicos.

O edital relativo à construção de um prédio público contratada por empreitada por preço global limitava as subcontratações a 20% do valor do contrato, considerava como data-base de reajuste a data do orçamento de referência e previa, no projeto básico anexo, fundações em sapatas. Durante a construção, o responsável pela construtora fez os seguintes pleitos à fiscalização: autorização para aumentar o percentual de subcontratações; antecipação da data-base de reajuste; e mudança da solução de fundação.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da legislação vigente.
Caso fique comprovado tecnicamente que a fundação em sapatas é inadequada, a mudança de solução de projeto deve ser realizada por aditamento contratual.

De acordo com as normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue o item a seguir.

As NR são de observância obrigatória pelas organizações e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

De acordo com as normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue o item a seguir.

De acordo com a NR pertinente, a baixa tensão (BT) é quando a tensão for superior a 1.000 volts em corrente alternada ou 1.500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

De acordo com as normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue o item a seguir.
Uma das atribuições da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) de uma organização é participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

A respeito de programação de obras e considerando, quando pertinente, a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir.

Os valores relativos a tributos constituem uma das principais parcelas que devem compor o BDI.

A respeito de programação de obras e considerando, quando pertinente, a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir.

O BDI corresponde ao valor das despesas diretas e do lucro da empresa.

A respeito de programação de obras e considerando, quando pertinente, a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir.

A medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas em uma obra caracteriza uma situação de sobrepreço.

A respeito de programação de obras e considerando, quando pertinente, a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir.

Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal.

Relativamente a projeto de obras civis, julgue o próximo item.

O ensaio de consistência (abatimento) é considerado um ensaio de controle de aceitação.