Magna Concursos

Foram encontradas 120 questões.

169345 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI

Com relação a processos licitatórios, julgue o item a seguir.

Considere que, em um processo licitatório na modalidade tomada de preços, nenhuma empresa tenha apresentado proposta. Nesse caso, o licitante poderá ampliar a modalidade licitatória combinando a tomada de preços com o convite, desde que respeite o número mínimo de três convidados.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
169344 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI
O gráfico seguinte representa a curva ABC dos estoques de determinado órgão federal. O eixo das abscissas mostra o percentual de itens e o eixo das ordenadas, o percentual do montante financeiro.
Enunciado 169344-1

Com referência às informações apresentadas nesse gráfico, a classificação de materiais, edital de licitação e modalidades de compras, julgue o item subsequente.

Uma licitação para registro de preços poderá ser realizada utilizando-se a modalidade tomada de preços.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
169343 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI

Acerca dos procedimentos gerais na gestão de contratos, julgue o próximo item.

Na administração pública, o gestor de um contrato estará isento de responsabilidade civil se praticar um ato que, por sua omissão, resulte em prejuízos para terceiros, desde que esse ato seja culposo, e não doloso.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
169341 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI

Com relação ao que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, que trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos que praticarem atos de improbidade administrativa, julgue o seguinte item.

A lei em apreço visa coibir o enriquecimento ilícito de agentes públicos no exercício de cargo público e, portanto, suas sanções recairão exclusivamente contra servidor efetivo que praticar ato de improbidade.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
169339 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI

Acerca dos procedimentos gerais na gestão de contratos, julgue o próximo item.

Durante a execução de um contrato que exija cálculos complexos, será permitida a contratação de um terceiro, com conhecimentos especializados, para auxiliar o gestor de contratos na verificação desses procedimentos.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
169336 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI
Em julho de 2018, em decorrência do Programa Nacional de Desestatização (PND), a Companhia de Energia do Piauí (CEPISA), uma sociedade de economia mista, foi vendida, mediante leilão, para a Equatorial Energia.
A partir dessa informação, julgue o item seguinte, acerca de organização administrativa e licitação.
Antes de ser leiloada, a CEPISA, por ser sociedade de economia mista, era uma entidade integrante da administração direta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
169330 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI

Com relação a processos licitatórios, julgue o item a seguir.

Se, durante a apresentação de propostas em um certame licitatório, as especificações contidas no edital forem consideradas insuficientes para fornecimento do melhor produto, a administração poderá ampliar as exigências para a concorrência.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
169326 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI

Julgue o item a seguir, acerca de poderes administrativos.

As sanções administrativas aplicadas no exercício do poder de polícia decorrem necessariamente do poder hierárquico da administração pública.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
169321 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI

Julgue o item a seguir, acerca de poderes administrativos.

Decorre do poder disciplinar a prerrogativa da administração pública de punir internamente as infrações funcionais de seus servidores e as infrações administrativas cometidas por particulares com quem o ente público tenha algum vínculo.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
169319 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI

Com relação a processos licitatórios, julgue o item a seguir.

Nos processos licitatórios de materiais de escritório para órgãos públicos, é possível a exigência de que o fornecedor entregue produtos de determinadas marcas e modelos, desde que estejam especificados no edital.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas