A LONMP autoriza o procurador-geral de justiça a exercer, por ato excepcional e fundamentado, as funções processuais afetas a outro membro da instituição, desde que submeta sua decisão, previamente, ao Conselho Superior do Ministério Público, autorizando-o, também, a dirimir conflitos de atribuições entre membros do MP, designando quem deva oficiar no feito.

Nas comunicações dirigidas a autoridades estrangeiras, o emprego do vocativo segue rito e tradições próprios, disciplinados em manual do Ministério das Relações Exteriores.

Recomenda-se não deixar em página isolada a assinatura de quem expede um documento oficial, devendo-se, nesse caso, transferir para essa página a última frase anterior ao fecho.

Um caderno de encargo e especificações tem por finalidade não apenas detalhar aspectos dos produtos a serem empregados em uma obra, mas a própria natureza dos procedimentos técnicos de instalação e serviços de cada etapa da obra.

O revestimento de piso apresentado é constituído por peças quadradas e, por serem todos iguais, dispensam que seja indicado o início de sua paginação.

Sabe-se que a parede de 25 centímetros apresentada na figura é de alvenaria, uma vez que paredes com montantes metálicos que utilizam placas de gesso acartonado não suportam as estruturas de esgoto e hidráulica projetadas.

Pode-se inferir, com base na figura apresentada, que há um degrau que separa o sanitário dos demais ambientes e, ainda que a dimensão do espelho esteja correta, o degrau em questão não está de acordo com a fórmula de Blondell.

A cotagem das louças e acessórios do cômodo é correta e suficiente para ser encaminhada à obra.

A luminância de determinada superfície é medida em candelas e indica a intensidade emitida pelo plano em todas as direções.

A melhor opção para reduzir o consumo de energia e aumentar a durabilidade dos equipamentos em espaços não residenciais é a iluminação artificial manual associada à iluminação natural durante longos períodos do dia.