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Foram encontradas 44 questões.

2589100 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Com base nas disposições constitucionais que dispõem sobre o Poder Judiciário, assinale a afirmação verdadeira.

 

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2589099 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Sobre os precatórios judiciais, a Constituição Federal prescreve que

 

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2589098 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

A participação de sociedade de economia mista em empresa privada está condicionada à

 

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2589097 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

O inciso XXI do artigo 7º da Constituição da República diz que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a “aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei”. Tem-se, aqui, um exemplo de norma constitucional de eficácia

 

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Segundo autoridades em saúde, o Ceará tem registrado um aumento significativo no número de casos de leishmaniose tegumentar americana, que é uma doença infecciosa, não contagiosa, causada por um protozoário. Essa doença é transmitida ao ser humano via

 

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A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), entre seus países membros, tem

 

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Reconhecidos como berçários da vida marinha, constituem um dos ecossistemas mais produtivos do planeta. Agindo como barreiras contra a ação de marés, ondas e ventos, protegem as zonas costeiras de erosões. Possuem solos ricos em nutrientes e servem de habitat para peixes e mariscos. Essas são características dos

 

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Em dezembro de 2020, o Comitê Olímpico Internacional (COI) reconheceu como modalidade olímpica a ser incluída nas Olimpíadas de Paris 2024 o

 

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A primeira constituição brasileira foi promulgada na vigência do(a)

 

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Em abril de 1960, com a fundação de Brasília, o Distrito Federal foi transferido para a Região Centro-Oeste. Como previa a Constituição Brasileira de 1946, após a transferência da capital do país para Brasília, o antigo Distrito Federal passaria a constituir o(a)

 

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