Considere que uma agência reguladora adote o regime de determinação da taxa de retorno e que o efeito Averch-Jonhson seja válido. Nesse caso, espera-se a substituição do fator trabalho no processo produtivo das empresas reguladas.

Em um mercado com alta volatilidade da demanda, recomenda-se ao órgão regulador estabelecer uma regulação da taxa de retorno.

Na regulação por preço-teto, a agência reguladora deve optar por um índice de reajuste de preços que reflita as características do setor.

A regulação por preço-teto aumenta o risco regulatório e reduz a eficiência econômica.

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os item que se segue.


Os prazos para credenciamentos são indistintos de validade para faculdades, centros universitários ou universidades.

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item que se segue.


A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior realiza visitas in loco para verificar as condições dos cursos oferecidos pelas instituições.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


Os sistemas de ensino dos estados e do DF contemplam somente as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo poder público dos estados e pelo poder público do DF e municípios.

A respeito do sistema e-MEC, julgue o item.


Determinados cursos, além de estarem submetidos aos procedimentos constantes do e-MEC, sujeitam-se ao veto de algumas instituições, além dos resultantes do processo de avaliação.

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item que se segue.


Os processos de credenciamento e de recredenciamento são iniciados na Secretaria de Educação Superior do MEC e são concluídos com o parecer do Conselho Nacional de Educação, endereçado ao ministro da Educação.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.