A regulação por preço-teto aumenta o risco regulatório e reduz a eficiência econômica.

Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a seguir, relativo à estrutura geral e à organização do sistema de educação no Brasil.
A educação no Brasil organiza-se em regime de colaboração entre os entes federados, cabendo à União, por intermédio do Ministério da Educação, legislar, avaliar e controlar o sistema educacional; prestar assistência técnica e financeira aos estados, ao DF e aos municípios; e manter as universidades (federais e fundacionais), as escolas técnicas federais e os institutos de pesquisa.

A pesquisa científica se origina com a formulação de uma hipótese e na busca de respostas. Nessa busca, o pesquisador segue caminhos previamente estabelecidos ou cria novos métodos, de acordo com as suas necessidades de investigação. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.
Método é a organização sistemática de atividades que oferece segurança e otimiza o caminho entre o pesquisador e seu objeto.

O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue os itens subsecutivos

A Educação das Relações Étnico-Raciais se pauta na mudança de valores e atitudes que eduquem cidadãos acerca da pluralidade cultural. O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, por sua vez, tem por objetivo o reconhecimento e a valorização da identidade, da história e da cultura afro-brasileira, bem como a valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas.

Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a seguir, relativo à estrutura geral e à organização do sistema de educação no Brasil.
Cabe aos municípios oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, sendo permitida sua atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e dispuserem de recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

A pesquisa científica se origina com a formulação de uma hipótese e na busca de respostas. Nessa busca, o pesquisador segue caminhos previamente estabelecidos ou cria novos métodos, de acordo com as suas necessidades de investigação. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.
Coleta documental, questionário e técnicas mercadológicas são procedimentos de coleta de dados.

No que diz respeito às categorias de classificação das pesquisas científicas, julgue o item que se segue.
O estudo de caso-controle é a modalidade de pesquisa que analisa o fato já ocorrido. Nessa modalidade, o pesquisador controla a variável independente, diferentemente do que ocorre no estudo de caso.

A palavra avaliar tem origem no latim — a + valere — e significa atribuir valor e mérito. A avaliação vem sendo utilizada pelo sistema escolar desde seu início para classificar e organizar os alunos em séries e classes. Acerca das avaliações educacionais, julgue o item subsecutivo.
Redações, provas e projetos são procedimentos da avaliação somativa.

No que diz respeito às categorias de classificação das pesquisas científicas, julgue o item que se segue.
As pesquisas descritivas se caracterizam pelo estudo de características como, por exemplo, idade, procedência, nível de escolaridade e estado de saúde mental de determinado grupo.

Acerca das atribuições e responsabilidades do professor de atendimento educacional especializado (AEE), julgue o item seguinte.
O professor de AEE segue as orientações e informações repassadas pela equipe pedagógica técnica no sentido de como trabalhar com o aluno de inclusão e como estabelecer relação entre esse aluno e os demais da sala de ensino regular.