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Foram encontradas 120 questões.

1769360 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI

enunciado 1769360-1

Considerando o tema sondado no texto acima, julgue os seguintes itens, segundo o disposto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982.

Os Estados e as organizações internacionais competentes, sem prejuízo dos direitos e deveres de outros Estados, devem promover e facilitar o desenvolvimento e a realização da investigação científica marinha. Estas atividades de investigação constituirão fundamento jurídico de reivindicação de qualquer parte do meio marinho ou de seus recursos.

 

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1769359 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI

enunciado 1769359-1

Considerando o tema sondado no texto acima, julgue os seguintes itens, segundo o disposto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982.

Nenhum Estado pode legitimamente pretender submeter qualquer parte do alto mar à sua soberania, tendo todos os Estados, quer costeiros quer sem litoral, o direito de fazer navegar no alto mar navios que arvorem a sua bandeira.

 

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1769358 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI

enunciado 1769358-1

Considerando o tema sondado no texto acima, julgue os seguintes itens, segundo o disposto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982.

Na zona econômica exclusiva, o Estado costeiro tem o direito exclusivo de construir e de autorizar e regulamentar a construção, operação e utilização de ilhas artificiais, tendo sobre essas ilhas jurisdição em matéria de leis e regulamentos aduaneiros, fiscais, de imigração, sanitários e de segurança.

 

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1769357 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI

enunciado 1769357-1

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens de 114 a 116, segundo o disposto na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados.

A extinção de um tratado ou a retirada de uma das partes pode ter lugar, a qualquer momento, pelo consentimento de todas as partes, após consulta com os outros Estados contratantes.

 

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1769356 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI

enunciado 1769356-1

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens de 114 a 116, segundo o disposto na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados.

Quando o tratado é um ato constitutivo de uma organização internacional, a reserva a esse tratado exige a aceitação do órgão competente da organização, a não ser que o tratado disponha diversamente.

 

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1769355 Ano: 2008
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI

enunciado 1769355-1

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens de 114 a 116, segundo o disposto na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados.

Os ministros das relações exteriores, para que possam realizar todos os atos relativos à conclusão de um tratado, devem apresentar plenos poderes apropriados.

 

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1769354 Ano: 2008
Disciplina: Biologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI

Os répteis não possuem controle térmico no corpo, sendo conhecidos como animais pecilotérmicos.

 

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1769353 Ano: 2008
Disciplina: Biologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI

As lesmas do filo Mollusca foram muito utilizadas para fazer sangrias em seres humanos.

 

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1769352 Ano: 2008
Disciplina: Biologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI

A alternância de gerações dos Hydrozos é representada por pólipos (fase assexuada) e medusas (fase sexuada).

 

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1769351 Ano: 2008
Disciplina: Biologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI

Nos animais que não possuem órgãos que realizam trocas gasosas, estas são realizadas por órgãos específicos localizados nas patas.

 

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