De acordo com a NORMAM-06/DPC, Acordo de Reconhecimento das Reconhecidas que atuam em nome Marítima Brasileira é de: a validade do Organizações da Autoridade

De acordo com a NORMAM-01/DPC, a escrituração do Livro de Registro de Óleo - Parte I (Operações no Espaço de Máquinas) - deverá ser executada por todas embarcações de carga (não petroleiros) e todas de passageiros com AB (Arqueação Bruta) maior ou igual a:

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo, de acordo com a NORMAM-03/DPC. O candidato que deseja efetuar sua inscrição para os exames de habilitação na categoria de Arrais-Amador (ARA) deverá apresentar um atestado comprovando treinamento de, no mínimo, horas em embarcações de esporte e/ou recreio. Para a categoria de Motonauta (MTA), o treinamento deverá ser de, no mínimo, horas em embarcação tipo moto aquática.

De acordo com a NORMAM-03/DPC, que trata sobre Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas, é correto afirmar que:

De acordo com o Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA), correlacione as infrações às penalidades e assinale, em seguida, a opção correta:

INFRAÇÕES

I- Não portar Cartão de Tripulação de Segurança (CTS).

II- Apresentar-se com a dotação de itens e equipamentos de bordo incompleta.

III- Efetuar as marcas de borda livre em desacordo com as especificações do respectivo Certificado.

IV- Conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica, quando não constituir crime previsto em lei.

V- Conduzir embarcação ou contratar tripulantes sem habilitação para operá-la.

PENALIDADES

( ) Multa ou suspensão do Certificado de Habilitação até 30 dias.

( ) A reincidência sujeitará à pena de cancelamento do Certificado de Habilitação.

( ) Multa ou suspensão do Certificado de Habilitação até 120 dias.

( ) Multa.

( ) Multa ou suspensão do Certificado de Habilitação até 60 dias.

De acordo com o ISM Cede, quanto à Certificação e Verificação Periódica, se um navio, no momento em que o Certificado de Gerenciamento de Segurança expirar, não estiver no porto no qual tenha que ser verificado, a Administração poderá prorrogar o prazo de validade do Certificado, porém nenhum Certificado de Gerenciamento de Segurança deverá ser prorrogado por um período maior que:

De acordo com a NORMAM-08/DPC, assinale a opção correta em relação à adesão obrigatória dos Sistemas SISTRAM, LRIT e/ou SIMMAP.

De acordo com a NORMAM-15/DPC, marque a opção que NÃO é considerada condição perigosa e/ou especial.

De acordo com a NORMAM-13/DPC, para a concessão da Licença de categoria/Capacidade Superior, deve-se levar em consideração se há licenças anteriores, se o Aquaviário já exerceu funções sob licença e quantas no período de doze meses. Por período de doze meses, só deverão ser concedidas para um aquaviário em uma mesma categoria até duas licenças. Esgotado esse número de licenças, deverá ser respeitado período de carência de quanto.tempo para concessão de nova licença na mesma categoria?

Segundo a NORMAM-09/DPC, a arribada embarcação é considerada injustificada, obrigatória a instauração de IAFN, quando: