De acordo com a NORMAM-02/DPC, com relação ao Certificado de Segurança da Navegação de uma embarcação, quando não forem realizadas as vistorias intermediárias no prazo especificado, o certificado anterior deverá ser cancelado, devendo ser realizada nova vistoria

Conforme descrito na NORMAM 03/DPC, as embarcações estrangeiras de esporte e/ou recreio, em trânsito em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) ou em uso de ancoradouro em instalações portuárias, estão sujeitas à fiscalização prevista na legislação vigente, nas normas decorrentes e nas convenções internacionais promulgadas no Brasil e deverão cumprir procedimentos. Sobre o exposto, assinale a opção CORRETA.

De acordo com a NORMAM-13/DPC, no que se refere à suspensão e cancelamento da inscrição, assinale a opção que apresenta a condição em que a inscrição será cancelada.

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo, de acordo com a NORMAM-01/DPC.

Para efeitos de construção, alteração, reclassificação e regularização de embarcações, alteração significa toda e qualquer modificação ou mudança de localização, substituição, retirada ou instalação a bordo de quaisquer itens ou equipamentos que impliquem diferenças superiores a para o peso leve ou do LPP (comprimento entre perpendiculares) para a posição longitudinal do centro de gravidade da embarcação.

De acordo com a NORMAM-01 atribuição de borda-livre, seguinte característica. /DPC, estão dispensadas da as embarcações que apresentem a

Visando a garantir a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar aberto e hidrovias interiores, por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio, a autoridade competente, conforme estabelecido na NORMAM-07/DPC, poderá aplicar, mediante procedimento administrativo, as seguintes medidas administrativas, EXCETO:

De acordo com a NORMAM-13/DPC, assinale a opção CORRETA com relação à concessão de licença de categoria superior:

Tendo em vista a NORMAM-04/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

Todos os navios de bandeira que demandem portos , estarão sujeitos ao controle de navios, pelo Estado do Porto, conhecido como Port State Control.

De acordo com a NORMAM-11/DPC, após a análise do processo de obras em geral, o requerimento será despachado e devolvido ao interessado, com o parecer da Autoridade Marítima. Caso a obra tenha obtido parecer favorável, deverá ser apresentada em duas vias a planta

Assinale a opção que é uma característica do serviço de assistência e salvamento de acordo com a NORMAM-16/DPC.