Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade.

O salário-maternidade será devido a Mateus durante 120 dias, a contar de 13/2/2023.

Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade.

Se os pais biológicos de Jorge tiverem recebido o salário-maternidade quando do nascimento da criança, Mateus não terá direito ao referido benefício.

Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade.

Caso Mateus faleça durante o recebimento do salário-maternidade, será devido o pagamento do respectivo benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, mesmo que este(a) não possua qualidade de segurado ou carência na data do fato gerador.

Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade.

É devido o salário-maternidade a Mateus, na forma da legislação vigente, por motivo de adoção.

Com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo.

A avaliação da deficiência para a aposentadoria será efetuada por meio de instrumento desenvolvido especificamente para esse fim, que poderá ser objeto de revalidação periódica.

Com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo.

É garantida a conversão do tempo de contribuição da pessoa com deficiência para fins de concessão da aposentadoria especial em condições que prejudiquem a saúde do trabalhador.

Com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo.

Atendidos os requisitos de acesso, é possível a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição das pessoas com deficiência.

Com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo.

Reconhecer o grau de deficiência para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência é atribuição privativa da Perícia Médica Federal.

Com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que possua impedimentos de longo prazo somente de natureza física.

Joaquim, empregado de um escritório de advocacia, atua como secretário. Considerado pessoa com deficiência leve, de acordo com a perícia médica, ele tem impedimentos de longo prazo de natureza física, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, que se refere à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência.

A critério do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Joaquim deverá, a qualquer tempo, submeter-se à avaliação biopsicossocial.