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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Facultativo
É segurado facultativo do Regime Geral da Previdência Social o:
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- Benefícios em EspécieAposentadoria por Tempo de Contribuição
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
- Processo Administrativo PrevidenciárioProcesso Administrativo
Quanto à contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante durante o período de afastamento de suas atividades. Consiste em uma renda mensal inicial igual à remuneração integral, equivalente a 01 (um) mês de trabalho, para:
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Constitui espécie de prestação da Assistência Social o benefício de prestação continuada que garante 01 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família, exigindo-se, ainda:
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NÃO está correto afirmar que a Previdência Social rege-se pelo seguinte princípio ou objetivo:
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- FinanciamentoSalário de Contribuição
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS
A que percentual do salário-de-benefício correspondem, respectivamente, as rendas mensais iniciais do auxílio-doença, do auxílio-acidente e da aposentadoria por invalidez?
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