Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele:

À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada a seguinte proteção especial:

Uma Marca Coletiva é aquela usada para identificar os seguintes produtos ou serviços:

Diante da legislação brasileira, para que um Desenho Industrial seja considerado novo é necessário que:

A proteção dos direitos relativos à Propriedade Industrial no Brasil é regulada pela Lei 9.279. Esta proteção contempla, entre outras formas:

Somente em meados do século XIX é que a Nação passou a ser encarada como fundamento do poder político. Em termos simplificados: O Estado Nacional pode ser conceituado como uma nação jurídica e politicamente organizada. Devido ao aumento da população, à melhoria da tecnologia, pode-se afirmar que atualmente o mundo está “globalizado”. Apesar de todos os tratados internacionais realizados em função dos interesses, econômicos, políticos e sociais ainda existem os Estados Marginais.

São definidos como Estados Marginais:

Cingapura, Coréia do Sul, Taiwan (República da China) e Hong Kong (região administrativa da República Popular da China) são alguns dos países que compõem os chamados Tigres Asiáticos. Este codinome mundialmente conhecido está relacionado as seguintes peculiaridades:

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), implantado em 2007 pelo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, contempla determinados objetivos a serem alcançados até o ano de 2010. As medidas a serem tomadas para garantir o sucesso do PAC são:

Dentre as tendências da política contemporânea mundial, assistimos à formação de blocos cuja proposta é o fortalecimento das economias dos países membros, derrubando barreiras alfandegárias, reduzindo custos comerciais, buscando aumentar a competitividade dos blocos no cenário da globalização econômica. O NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio), bloco formado em fins do século XX é composto pelos Estados Unidos , Canadá e pelo seguinte país:

Comemorações como o Natal e a Folia de Reis demonstram o caráter fortemente religioso da cultura brasileira, cuja origem é externa. A fonte cultural destas festas, está ligada à seguinte herança: